O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira (16) que vai reforçar sua equipe para uma avaliação de todos os convênios firmados pela pasta desde a década de 90. Em nota, o ministério disse que deverá antecipar a realização de concurso para recompor o quadro de servidores e ainda receber treinamento da Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer um pente-fino a organizações e prefeituras.
A decisão foi anunciada após reunião entre o secretário-executivo substituto do MTE, Nilton Fraiberg, número dois da pasta, com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento).
A medida decorre da Operação Esopo, da Polícia Federal, que prendeu 23 pessoas na semana passada suspeitas de envolvimento num suposto esquema de desvio de recursos públicos da pasta. Dois secretários do ministério e outros assessores foram demitidos da pasta.
Segundo a nota, ainda nesta semana semana, será concluído levantamento com o montante a ser avaliado. No sábado (14), a pasta já havia anunciado a suspensão por 30 dias de repasses a 408 convênios ativos com organizações não-governamentais. Nesta segunda, foi aberta sindicância interna para apurar as denúncias de irregularidades levantadas pela PF.
Segundo as investigações, o suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho funcionava com a participação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). A PF informou que o instituto era uma entidade de fachada que mantinha contratos com o ministério para realizar projetos que eram superfaturados ou não eram executados.
A operação Esopo prendeu 23 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. Outras duas são procuradas, mas estão foragidas. Os desvios, ainda de acordo com a PF, somariam R$ 400 milhões.
Convênios
De acordo com informação divulkgada no sábaod pelo ministério, os convênios suspensos somam investimentos da ordem de R$ 836,7 milhões. Desse valor, R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados por estados e municípios com recursos do ministério e outros R$ 178,4 milhões assinados diretamente pela pasta com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.
“Vamos fazer um pente-fino nesses contratos. Nossos técnicos vão percorrer os estados, ver como contratos estão sendo feitos. [...] Vamos constatar se eles estão sendo corretamente executados. Onde forem levantado indícios ou provas de irregularidades, os convênio serão cancelados”, disse Manoel Dias ao G1.
O ministério informa que desde 2011 não firma contratos diretamente com o instituto apontado na investigação, e que já recomendou a estados e municípios que suspendam os convênios ainda existentes com esta Oscip. Na próxima segunda, o ministro Manoel Dias tem reunião agendada na Casa Civil para para discutir a participação de outros órgãos do governo na análise que a pasta fará nos 408 convênios suspensos.
