A Prefeitura de Cuiabá está reforçando as medidas de orientação para evitar a prática de nepotismo. Por meio da Controladoria Geral está sendo apresentado às Secretarias Municipais e suas unidades quais fatores implicam na nomeação de cargos de forma irregular.

O nepotismo se caracteriza pelo vínculo entre nomeado e autoridade nomeante. Porém, o procurador geral do município, Marcelo Bussiki, esclarece que a simples ligação familiar não classifica a relação como de nepotismo, mas sim a existência do parentesco direto com a figura da autoridade que concedeu o cargo.

Esses e outros esclarecimentos são feitos por meio da Diretoria de Controle Interno, que atende à Controladoria. Fernando Oliveira, diretor da unidade, pontua que se deve vedar por parte dos gestores a nomeação para cargos públicos de cônjuges, companheiros e parentes de até 3º grau.

A proibição, segundo Oliveira, atende ao princípio de moralidade na administração pública e serve tanto para evitar o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeante), quanto cruzado (parente da autoridade servido a outra autoridade de entidade diferente).