Mesmo com ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público, o Senado Federal abriu as portas nesta segunda-feira (28) para que alguns poucos senadores discursassem para um plenário quase vazio.
Às 15h38, 6 dos 81 senadores estavam presentes. Na Câmara, não houve sessão.
O Dia do Servidor Público foi instituído em 1943, durante o governo Getúlio Vargas. A data tornou-se ponto facultativo em 1990, com o Estatuto do Servidor.
No Senado, os corredores ficaram vazios e, nos gabinetes, cada senador decidiu sobre o expediente dos seus assessores. Funcionários da limpeza e da segurança trabalharam em esquema de plantão.
Uma portaria assinada no ano passado determina que cabe ao gestor de cada unidade administrar a jornada de trabalho de sua equipe “assegurando o cumprimento de suas competências regulamentares”.
Na Câmara, o plenário fechou, e o acesso a algumas partes do prédio ficou bloqueado. Assim como no Senado, não havia reuniões de comissões previstas para esta segunda-feira.
A sessão não deliberativa desta segunda no Senado teve início às 14h com seis senadores inscritos para discursar.
Quem começou a presidir a sessão foi Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e, em seguida, Paulo Paim (PT-RS). Além dos dois, estavam inscritos Alvaro Dias (PSDB-PR), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Os oradores homenagearam os servidores e trataram de outros temas. O senador Paulo Paim criticou o excesso na terceirização do serviço público e disse que a “generalização dos concursos públicos” serve de base para o ingresso de “bons servidores”.
“Os afilhadismos, os favoritismos, os compadrios, a nomeação cruzada, o empreguismo e o próprio nepotismo manifestam algumas das tantas expressões de nossa prolongada crise histórica e valorativa no serviço público”, afirmou Paim.
Já o senador Cristovam Buarque homenageou os professores da rede pública de educação e lembrou das recentes paralisações dos docentes. “Não é possível haver a abertura da porta para o futuro com professores que são obrigados a paralisar suas atividades por semanas, semanas, meses, para conseguirem um salário mínimo”, disse.