Mais de três mil crianças aguardam uma vaga em uma creche, segundo a Defensoria Pública do Tocantins e seis Centros Municipais de Educação Infantis (Cmeis) estão sendo construídos. Mas, mesmo com a quantidade de unidades o número ainda é insuficiente. A defensoria estima que mesmo com o término das obras, 1.500 crianças ainda podem ficar de fora das creches.
Os filhos da dona de casa Valdirene Maria Santana fazem parte do grupo que aguarda na fila. O marido dela é auxiliar de eletricista. Recebe pelo serviço um salário mínimo. O bolsa família complementa a renda com mais R$ 102. Mas o dinheiro não é suficiente. A situação poderia ser outra, se a dona de casa pudesse trabalhar. Só que ela não tem com quem deixar os quatro filhos, 3 deles tem idade para estar na creche. Mas conseguir as vagas é quase impossível.
"Já vai fazer dois anos que eu tento colocá-los na creche. Fui lá fiz o cadastro, renovei, às vezes vou lá perguntar e eles sempre falam que tem 70 ou 100 na frente dos meus filhos". O Centro de Educação Municipal Infantil Aconchego fica no mesmo bairro que Valdirene mora, no Aureny IV. A unidade atende 120 crianças, mas a demanda do bairro é muito maior. A promessa é que o centro seja reformado e ampliado para oferecer mais 140 vagas.
A prefeitura iniciou a reforma em dezembro de 2011, mas as obras ainda não foram concluídas. O prazo de execução seria de seis meses, mas está atrasado em quase dois anos.
"Muitos pais e mães de família necessitam de uma vaga para colocar os seus filhos e irem trabalhar, mas infelizmente muitos estão aguardando em casa porque não tem uma condição financeira para colocar em creche particular ou não tem alguém para deixar os filhos", argumentou o líder comunitário José Augusto Rodrigues.
A Defensoria Pública do Estado recomendou que a prefeitura encaminhe todos os documentos e relatórios referentes às vagas ofertadas nos centros de Educação Infantil. O órgão também pediu o cronograma com o andamento das obras em construção. "As pessoas não estão tendo direito à educação e o município não desenrola para que os Cmeis possam ser concluídos", disse o defensor público estadual Arthur de Pádua.
O Ministério Público Estadual informou que em uma reunião realizada nesta semana com representantes do município eles alegaram entraves junto às construtoras responsáveis pelas obras. Diante destas e de outras alegações o órgão vai definir que medida caberá ao caso para que seja resguadado o direito constitucional do acesso à educação.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação as obras da creche localizada na 612 sul foram concluídas e as outras cinco devem ser finalizadas no final deste ano. A expectativa, segundo o órgão é que elas comecem a funcionar a partir do próximo ano. A secretaria disse ainda que outras creches estão sendo projetadas.
