O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (19) que a Casa tinha que ter sido notificada da prisão de condenados no julgamento do mensalão já que entre os detidos está o deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
Na última sexta (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu mandados de prisão de 12 condenados no processo.
“Não recebemos [notificação] nem antes, nem durante nem depois. Era o normal na relação entre os Poderes. A Casa tinha que ser comunicada”, afirmou Henrique Alves ao chegar à Câmara.
Ele disse que vai reunir a Mesa Diretora da Câmara nesta quarta (19) e que poderá discutir a situação de José Genoino. O petista está licenciado da cadeira de deputado por questão de saúde, já que operou o coração em julho. “Espero que [a notificação da prisão] chegue hoje”, disse Henrique Alves.
A Câmara terá que decidir se cassa o mandato de parlamentares condenados no julgamento, se suspende as prerrogativas parlamentares ou se abre processo de cassação, com análise pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário.
Desde sábado (16), 11 condenados no julgamento do mensalão estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP).
Dos 11, cinco cumprem pena em regime semiaberto (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas) e os outros seis (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, José Roberto Salgado, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Simone Vasconcelos) em regime fechado.
Mais cedo nesta terça, o vice-presidente da Câmara classificou como “ilegal” a prisão dos condenados no julgamento do mensalão. “São ilegais [as prisões]. Entendo que o julgamento foi político, marcado por um midiatismo exacerbado, com prisões no Dia da Proclamação da República de réus que ainda têm recursos pendentes de análise," disse.
Para ele, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, só poderia ter dado as ordens de prisão depois que todos os recursos dos réus tivessem sido analisados pela Corte.
No plenário, Henrique Alves destacou acompanhou com "estranheza" o fato de a prisão de Genoino ter ocorrido sem aviso à Câmara.
"Estranho, como presidente desta Casa, que hoje, terça-feira, às 17h, que esta Casa não tenha recebido nenhuma comunicação da prisão de um parlamentar", afirmou.
Para Henrique Alves era "dever" do Supremo comunicar o Legislativo da prisão. "O dever protocolar e a gentileza entre os Poderes obrigava a comunicação a esta Casa. Queria aqui registrar a estranheza."
