O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, determinou no começo da tarde desta quinta-feira (21) que o deputado federal licenciado José Genoino passe por uma nova perícia médica em 24 horas. Mais cedo, Genoino passou mal e foi levado do presídio da Papuda, onde está preso, para um hospital em Brasília.
O presidente do STF quer que os médicos afirmem se, para o tratamento adequado, "é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".
Um laudo médico já havia sido feito pelo Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal a pedido da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF. O documento afirmou que Genoino é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos".
Desde o último sábado (16), Genoino está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, junto com outros petistas condenados no mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Ele cumpre a pena parcial de 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, para o qual não cabe mais recurso. Ainda há punição de 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha pendente de análise.
Genoino cumpre a pena em regime semiaberto. Está em cela coletiva, com acesso ao pátio do estabelecimento das 9h às 16h, mas não pode deixar a prisão.
A decisão de Barbosa sobre a nova avaliação foi tomada por conta do pedido da defesa do parlamentar para que Genoino cumpra a pena a que foi condenado no julgamento do mensalão em regime domiciliar ou que seja transferido para outro estabelecimento mais próximo de sua residência, em São Paulo. A Procuradoria Geral da República recomendou que fosse feita uma avaliação médica para verificar a "gravidade" do quadro.
Barbosa determinou que a perícia seja feita por uma junta composta por no mínimo três cardiologistas indicados por diretores do Hospital Universitário de Brasília e da faculdade de medicina da Universidade de Brasília. Os médicos devem realizar a perícia em 24 horas.
"A junta médica deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar. Apresentados os nomes dos peritos, a Secretaria deverá providenciar, com urgência, a sua notificação para a designação de dia e hora para a realização da perícia, bem como comunicar o diretor da unidade prisional na qual o condenado se encontra, para que providencie o seu deslocamento até o local indicado", afirma Barbosa.
Acompanhamento do quadro de Genoino
Na decisão, o presidente do STF cita que na quarta (20) recebeu documento da Vara de
Execuções Penais do Distrito Federal afirmando que "o réu está sendo atendido por nutricionista e se encontra medicado, sem qualquer queixa em razão de seu quadro
clínico".
Joaquim Barbosa cita ainda que a PGR informou que o procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Veiga Rios, conversou pessoalmente com o parlamentar e que Genoino relatou que passou mal no avião, ao ser transferido de São Paulo para Brasília no fim de semana. "[Genoino disse] que foi acompanhado por um médico durante o voo, que durante o deslocamento para Brasília sentiu palpitações e fortes dores no lado direito do peito."
Segundo parecer da PGR, cita o presidente do STF, o estado de saúde do parlamentar pode "ser de tal forma delicado" que "torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física".
A procuradora em exercício Ela Wiecko destacou que "há possibilidade excepcional de concessão do regime domiciliar para réus do regime semiaberto ou do fechado, desde que demonstrada a gravidade da doença e, notadamente que o estabelecimento prisional não possa fornecer o tratamento médico prescrito para atender à recomendação médica".
Depois que a nova perícia for realizada, Barbosa decidirá se José Genoino pode ou não cumprir pena em prisão domiciliar.
