Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tiveram as maiores quedas nas taxas de homicídio entre 2000 e 2010, de 66,6% e 35,4%, respectivamente, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta sexta-feira (10). Apesar disso, o levantamento aponta que a variação da letalidade cresceu no interior do país e, principalmente, nas pequenas cidades.
Taxas de homicídio por 100 mil habitantes
Estado*
2000
2010
Variação (%)
São Paulo
42,2
14,1
-66,6
Rio de Janeiro
51
32,9
-35,4
Roraima
39,5
27,3
-30,8
Pernambuco
54
39,2
-27,5
Mato Grosso
39,8
32,2
-19
Mato Grosso do Sul
31
26,1
-15,9
Distrito Federal
37,5
34,3
-8,7
Rondônia
33,8
34,9
3,1
Espírito Santo
46,8
51
9
Acre
19,4
22,5
16,1
Rio Grande do Sul
16,3
19,3
18,2
Amapá
32,5
38,5
18,6
Sergipe
23,3
33,4
43,1
Tocantins
15,5
22,6
46,3
Amazonas
19,8
30,9
56,1
Goiás
20,2
31,6
56,3
Minas Gerais
11,5
18,5
61,4
Santa Catarina
7,9
13
64,6
Piauí
8,2
13,8
67,6
Paraná
18,5
34,5
87
Ceará
16,6
31,8
92,4
Paraíba
15,1
38,7
156,7
Alagoas
25,6
66,8
160,6
Rio Grande do Norte
9
25,7
184,6
Pará
13
46,7
258,4
Maranhão
6,1
22,8
273
Bahia
9,4
41,1
339,5
*Estados em ordem crescente da variação da taxa.
Fonte: Ipea
Em dez anos, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes de São Paulo passou de 42,2, a quarta maior do país, para 14,1 - a segunda mais baixa, atrás apenas de Santa Catarina, com 13. No Rio de Janeiro, caiu de 51, a segunda maior, para 32,9.
Influenciada pela queda dos dois estados, a região Sudeste deixou de ter a maior taxa do Brasil em 2000 (36,6), para ter a menor em 2010 (20,5). A variação foi de 43,8%, sendo que a região foi a única do país a apresentar queda.
O estudo ainda aponta que, dos 20 municípios que tiveram as maiores quedas no período, 8 ficam em São Paulo. São eles São Bernardo do Campo (87,6%), Mauá (80,1%), Carapicuíba (79,9%), São José dos Campos (79,1%), São Paulo (78,9%), Barueri (78,8%), Jandira (78,4%) e Iaras (78%).
Segurança pública
Além de questões econômicas, como melhoria de renda, o levantamento aponta como fatores que influenciaram as alterações das taxas na década o maior investimento federal na segurança pública - como o lançamento do I Plano Nacional de Segurança Pública e de campanhas de desarmamento -, bem como políticas conduzidas pelos próprios Estados.
As melhorias socioeconômicas, porém, também são apontadas como propulsoras da criminalidade. Isso porque, ao mesmo tempo em que "o aumento da renda e do emprego leva a um aumento do custo de oportunidade para o criminoso profissional e uma diminuição nas tensões sociais", pode também fazer crescer "a lucratividade em mercados ilícitos", aponta o estudo.
Por isso, entre 2000 e 2010, apenas outros cinco estados além de São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram quedas: Roraima (30,8%), Pernambuco (27,5%), Mato Grosso (19%), Mato Grosso do Sul (15,9%) e Distrito Federal (8,7%).
De modo geral, os estados mais violentos do Brasil no começo da década passada foram aqueles que conseguiram reduzir a letalidade. Os estados menos violentos apresentaram altas nas taxas de homicídio, o que causou a manutenção da média do país - de 26,7 em 2000 para 27,4 em 2010. Entre outros fatores, este fenômeno pode ter sido causado por causa da migração de criminosos perseguidos por políticas mais efetivas contra o crime nos seus estados de origem para outras localidades.
O levantamento ainda destaca que, enquanto que a diminuição e o crescimento mais moderado das taxas aconteceram em estados de todas as regiões, os aumentos mais elevados se concentraram no Nordeste. O maior crescimento foi registrado na Bahia, de 339,5%. A taxa baiana passou de 9,4 para 41,1. Também está na Bahia a cidade que tinha a maior letalidade do país em 2010: Simões Filho, com índice de 173,7.
Cidades pequenas
O estudo também analisou as variações das taxas de homicídio nas cidades do país de acordo com o tamanho populacional. O aumento da letalidade se mostra proporcional ao tamanho dos municípios. Enquanto que as taxas das cidades com menos de 100 mil habitantes cresceram em média 52,2% entre 2000 e 2010, as das cidades medianas (entre 100 mil e 500 mil habitantes) cresceram 7,6% e as das grandes (mais de 500 mil habitantes) caíram 26,9%.
Os maiores aumentos nas taxas de homicídio das cidades pequenas aconteceram nas localidades que dez anos antes eram mais seguras. Nas médias, as altas aconteceram não apenas nos municípios mais seguros, mas também nos mais violentos. Já no grupo das grandes concentrações urbanas, a queda foi generalizada.
A expansão e a reconfiguração de mercados ilícitos e "o efeito-aprendizado sobre o modo como os criminosos operam nos grandes centros urbanos, que passa a ser transmitido pela mídia para as localidades interioranas" são apontados como possíveis motivos para tal efeito nas cidades pequenas e no país, no geral.