Em janeiro, deve ser criada a Câmara de Mediação e Arbitragem de Santarém, oeste do Pará, que vai funcionar em um prédio próximo à agência central dos Correios. Um grupo de juízes de arbitragem esteve na cidade ministrando um curso de preparação para os interessados em participar da Câmara. De acordo com o juiz arbitral Davi da Silva, o prazo para a inauguração é de 15 dias a partir desta terça-feira (31).

Tribunais ou câmaras arbitrais são instituições privadas embasadas na Lei Federal 9.307/96, conhecida como Lei Marco Maciel, que prevê a resolução de litígios através de uma justiça privada, em que quem julga são os árbitros, profissionais especializados em diversas áreas. Segundo o juiz arbitral, o objetivo é resolver conflitos de interesses de forma rápida, sigilosa e sem custos muito elevados para as partes envolvidas. “O prazo para resolução dos conflitos é de no máximo 180 dias”, ressaltou Davi da Silva.

De acordo com o presidente da Câmara de Justiça e Paz de Mediação e Arbitragem do Recife, Daniel Medeiros, a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem de Santarém, vai ajudar a desafogar o Judiciário local. “Na Câmara de Mediação e Arbitragem podem ser resolvidos conflitos, entre briga de vizinhos, direito do consumidor e entre questões patrimoniais disponíveis. A Câmara vai funcionar para desafogar o Judiciário, porque o Judiciário não é lento, é a demanda de processo é grande e com a Câmara de Mediação e Arbitragem, processos que durariam dois, três anos no poder Judiciário, podem ser liquidados em apenas 90 dias”, explicou.

Inscrição
De acordo com o juiz arbitral, Davi da Silva, as palestras encerraram na segunda-feira (30), mas as inscrições para quem quer participar da Câmara de Mediação e Arbitragem de Santarém continuam abertas.

Profissionais liberais e com Ensino Médio completo, podem se inscrever. “21 pessoas já se inscreveram, ainda tem três vagas. Os inscritos participarão de um curso, que custa R$ 4 mil, receberão diploma e passarão por um período de seis meses de experiência para verificarmos em qual especialidade cada pessoa se encaixa dentro da Câmara”, explicou.

Os interessados podem procurar por Gleice Silva e Davi da Silva até o dia 5 de janeiro no Barão Center Hotel ou ligar para (93) 91729537.