Uma proposta em estudo na Câmara dos Deputados pode reduzir o tamanho dos "apartamentões" funcionais dos parlamentares. De acordo com o proposto, pelo menos 96 moradias funcionais de 200 m² cada seriam reformadas e divididas em dois apartamentos.
A Câmara tem 432 residências. Dessas, 299 unidades estão ocupadas. Outras 24 passam por reforma e devem ser entregues em janeiro. Já 13 unidades estão em processo de recuperação, passando por pequenos reparos e pintura.
As 96 unidades que podem diminuir de tamanho dependem da aprovação do projeto para passarem por reforma. A proposta será submetida à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Mesmo se todas as unidades estivessem em uso, ocupadas pelos 513 deputados na Câmara, haveria um saldo negativo de cerca de 80 moradias. Atualmente, o déficit é maior, já que 211 parlamentares não usufruem do benefício. Esses deputados recebem o auxílio-moradia de R$ 3.800 para alugar apartamentos ou pagar hotéis na capital. No total, há um custo mensal de R$ 800 mil para a Casa em auxílio-moradia. Por ano, a Câmara gasta, em média, R$ 9 milhões com o benefício.
Economia
Para o secretário da Quarta Secretaria da Câmara, responsável pelos imóveis funcionais, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), a divisão dos imóveis zeraria o déficit e geraria economia anual de quase 50% para os cofres públicos — ou seja, cerca de R$ 3,8 milhões.
— Uma análise rasa sobre essa questão identifica que a manutenção mensal das unidades funcionais fica em torno de R$ 2.200. Ou seja, abaixo do valor atual do auxílio‐moradia, que corresponde a R$ 3.800.
Os apartamentos funcionais estão distribuídos em quatro blocos da Asa Norte, área nobre de Brasília, cada um com 24 unidades. Cada imóvel está avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões. Já o aluguel de um apartamento como o dos deputados pode ultrapassar os R$ 6.000 mensais. As residências têm quatro quartos, banheira no banheiro e duas dependências de empregada.
Com a divisão, as unidades se tornariam apartamentos de dois quartos com aproximadamente 95 m² cada e, em vez de 96 apartamentos novos, a Câmara ganharia 192 unidades, passando a contar com 528 imóveis para 513 deputados.
O projeto ainda vai ser apresentado à Mesa Diretora e, segundo a quarta-secretaria, todo o trâmite do projeto — da aprovação até o fim da reforma — deve durar cerca de seis anos e custar em torno de R$ 80 milhões.
