Documentos apresentados por um diretor da Viação Nossa Senhora da Penha à polícia não apontam irregularidades por parte da empresa de ônibus, dona do veículo que despencou em uma ribanceira na rodovia Régis Bittencourt, em São Lourenço da Serra (SP), no dia 22 de dezembro do ano passado. A informação é do delegado Flavio Luiz Teixeira. Quinze pessoas morreram no acidente.
Depois de não comparecer no fim do ano passado, o responsável pela empresa esteve na delegacia nesta semana e apresentou todos os documentos solicitados pelos investigadores. Ao R7, Teixeira afirmou que, por enquanto, não foi possível encontrar qualquer irregularidade. O principal documento alvo da polícia, o qual trata da escala do motorista Oseas dos Santos Gomes, de 56 anos, mostrou que ele teve um dia de descanso antes da viagem entre Curitiba e Rio de Janeiro, da qual ele era o condutor até Guarulhos, onde ele daria lugar a outro colega.
— Ele trouxe a documentação que eu tinha pedido: o documento constitutivo da empresa, a autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a empresa fazer essa linha, o comprovante que o ônibus passou por manutenção periódica, e a escala de horário do motorista. Em relação a esses documentos, após um primeiro exame tudo parece estar correto. A documentação que ele me trouxe não apontou excesso de carga horária, mas vamos continuar investigando essa possibilidade.
Como a polícia já destacou ao R7 dias após o acidente, a principal linha de investigação é de que o motorista dormiu ao volante, o que ocasionou a tragédia. O que ainda não está claro é o que o levou a dormir – se foi cansaço excessivo por trabalho, excesso de velocidade, ou se houve ingestão de alguma substância proibida, por exemplo –, questões essas que apenas os laudos do IC (Instituto de Criminalística) poderão definir com precisão.
— A gente acredita que ele dormiu. É aquilo, não é possível aferir uma responsabilidade da empresa com certeza porque é aquilo: a documentação mostrou que ele teve essas horas de descanso, a empresa deu a ele o dia inteiro de descanso antes de dirigir novamente. O que ele fez nesse interim, se descansou mesmo ou não, iremos analisar depois.
A expectativa do delegado responsável pelo caso é receber os laudos até o fim deste mês. Enquanto isso, ele espera iniciar o envio de cartas precatórias aos 30 feridos no acidente com o ônibus na Régis Bittencourt. Como as vítimas estão espalhadas por vários Estados, o processo entre envio e retorno da documentação deve levar meses. Cinco passageiros já foram ouvidos pelos investigadores. Outros motoristas da Penha e representantes da concessionária Autopista Régis, responsável pela rodovia, também serão ouvidos.
— Vamos tentar conversar com outros motoristas, com o sindicato dos motoristas, para saber quais são as condições reais que a empresa oferece aos motoristas e depois, futuramente, vamos conversar novamente com o motorista, de posse de mais informações, para ver se bate, se ele teve essas horas de descanso, se ele teve essas horas ou se ele fez alguma outra atividade ao invés de descansar.
Salvo alguma novidade apontada pelos laudos, o motorista do ônibus deverá ser indiciado por homicídio culposo [quando não há intenção de matar] e lesão corporal. Segundo Teixeira, o condutor segue afastado das suas atividades e estaria “recebendo apoio psicológico”, conforme informou a empresa.
