O detento do regime semiaberto Raphael Wallace Souza, de 32 anos, filho do ex-deputado Wallace Souza, que foi autorizado pela Justiça do Amazonas a viajar para o Caribe, desistiu do período de descanso no resort. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tinha liberado Raphael Souza para viagem de dez dias à Ilha de Margarita, na Venezuela. O caso foi descoberto e divulgado pelo G1 na segunda-feira (10).
Condenado a nove anos de reclusão pela morte de um suspeito de tráfico, Raphael Souza recebeu autorização da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Manaus, para viagem a Porlamar, que é uma cidade da Venezuela, localizada na Ilha de Margarita.

Ele não vai fugir nunca porque tem família, bens e é um menino que vive bem"
Maria da Conceição Engel, advogada de defesa

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) também deu parecer favorável, com ressalva de que o período da viagem seja descontado dos dias de saída temporária no qual o detento do regime semiaberto tem direito. A promotoria estabeleceu que, caso o retorno da viagem ocorresse fora do prazo, o Raphael sofresse pena de regressão ao regime fechado.
Depois que a liberação foi divulgada em reportagem do G1, a defesa anunciou que Raphael desistiu da viagem por problemas de saúde. A advogada Maria da Conceição Monteiro Engel afirmou que essa seria a primeira saída temporária autorizada para viagem.

Há oito meses, Raphael Souza cumpre pena no regime semiaberto no Batalhão do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, em Manaus. A defesa afirmou ainda que Raphael não pretendia fugir. "O juiz autorizou a viagem e está dentro da legalidade. Se Raphael fosse para o Japão ele voltaria. Ele não vai fugir nunca porque tem família, bens e é um menino que vive bem. O pai dele deixou vários imóveis. O que ele faria fora do Brasil?", enfatizou a advogada do detento.

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal para que o detento possa visitar a família. O benefício é concedido aos presos que cumprem pena no regime semiaberto e pode ser autorizado pela Justiça em 35 dias, divididos em cinco saídas ao ano com períodos de sete dias cada. As saídas costumam ocorrer em datas comemorativas como Natal, Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.

Entenda o caso

Em junho de 2012, Raphael Wallace Souza foi condenado a nove anos de reclusão por homicídio ocorrido em janeiro de 2007. Tramita no TJAM contra Raphael Souza um procedimento ordinário por dano ao erário e uma ação civil pública por improbidade administrativa. Ele foi indiciado em três inquéritos policiais, sendo um por crimes do Sistema Nacional de Armas e um por Crimes Contra a Administração da Justiça. Consta no judiciário amazonense ainda uma ação penal por crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas.

O pai de Raphael, o ex-deputado Wallace Souza, foi cassado e preso em outubro de 2009 por suspeita de encomendar mortes para exibir em um programa de televisão que apresentava com os irmãos, e por suspeita de comandar uma organização criminosa no Amazonas. Ele também era suspeito de formação de quadrilha, posse ilegal de arma e associação para o tráfico de drogas. Wallace morreu em 2010, vítima de uma parada cardíaca. Ele sofria de ascite (barriga d’água) em grau elevado.