O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) foi cassado nesta quarta-feira (12). É a primeira vez que a Câmara realiza uma votação aberta em processos de perda de mandato de parlamentar. A obrigatoriedade do voto aberto foi definida no fim do ano passado.
O resultado foi praticamente unânime: 467 votos favoráveis à cassação, uma abstenção e nenhum voto contra. O único a se abster foi Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Em setembro de 2011, ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a três anos de prisão por fornecer laqueaduras gratuitas a eleitoras, mas recorreu.
Donadon cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde junho de 2013. Ele foi condenado pelo STF a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Com a perda de mandato, o suplente Amir Lando (PMDB-RO) será efetivado no cargo. Já Donadon fica com os direitos políticos suspensos, portanto, inelegível, por oito anos.
O resultado da votação desta quarta foi bastante diferente do primeiro julgamento de Donadon, realizado em agosto do ano passado. Em votação secreta, o deputado foi absolvido. Na época, foram computados 233 votos favoráveis à cassação, 131 contrários e 41 abstenções. Para a perda do mandato, eram necessários dois terços dos votos.
O plenário, porém, considerou quebra de decoro o fato de Donadon usar algemas nas dependências da Câmara e votar pela própria absolvição, agindo em causa própria, na primeira vez em que o caso foi analisado.
Mesmo antes de o resultado ser proclamado, Donadon não tinha expectativas de ser absolvido em votação aberta. Ao chegar ao plenário para acompanhar o julgamento, ele afirmou que o procedimento era constrangedor e se disse injustiçado.
— O voto aberto é uma prisão. O meu processo iniciou com voto secreto, é constitucional. Estão rasgando a Constituição, o regimento interno. Estão mudando a regra no meio do jogo. Me considero injustiçado, perseguido politicamente, um bode expiatório; para resolver problema de não sei de quem aí, escolheram eu (sic).
