Dois movimentos indígenas protocolaram uma queixa-crime contra os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (27). De acordo com as entidades, o motivo foi um vídeo com declarações polêmicas dos parlamentares que circulou com força nas redes sociais no início deste ano. Nas imagens, gravadas em novembro de 2013, Heinze afirma que quilombolas, índios, gays e lésbicas são "tudo o que não presta".
"São elementos que incontestavelmente necessitam de punições, já que as alegações dos parlamentares acima qualificados conotam declarações injuriosas e racistas, com superlativo teor de preconceito, discriminação e incitação à violência e ao ódio", diz o texto assinado pelo Conselho Aty Guassu Guarani Kaiowa e pelo Conselho do Povo Terena.
Conforme o STF, o processo já está cadastro no sistema, mas, como é muito recente, ainda não há nenhum teor.
O vídeo, que é pivô da polêmica, foi gravado durante discurso de Heinze e de Moreira em Vicente Dutra, na Região Norte do Rio Grande do Sul.
"No mesmo governo, seu Gilberto Carvalho, também ministro da presidente Dilma, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, e eles têm a direção e o comando do governo", afirmou Heinze no vídeo.
O deputado estava no estado para o encontro promovido pela Câmara dos Deputados para discutir a demarcação de terras indígenas, já que a cidade registrou conflitos na época. Alceu sugere a ação armada dos agricultores.
“O que há, inadvertidamente, é um discurso de incitação à violência e ódio contra os povos indígenas, desrespeitando o Estado Democrático de Direito através da incitação da supressão das funções do Estado por civis, invertendo os papéis legais, seja contra o legítimo processo administrativo de demarcação de terras indígenas, seja pela incitação de intervenção/violência de setores da sociedade civil contra os povos tradicionais”, declara o texto encaminhado ao STF.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Heinze informou que o deputado não se referiu a indígenas, mas sim aos “movimentos liderados pelo ministro Gilberto Carvalho”. Ainda conforme o comunicado, o parlamentar convocou para esta quarta-feira (28) uma audiência com Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a situação da demarcação de terras indígenas.
“O deputado se pronunciou (no vídeo) contra os líderes. Ele não tem nada contra os índios, a pessoa ou ser humano. Ele é contra os movimentos liderados pelo ministro Gilberto Carvalho”, falou a assessoria.
Já o deputado federal Alceu Moreira garantiu que “não há uma sílaba de incitação” em suas palavras, e afirma que os indígenas são “manipulados”. “As pessoas não têm interesse em proteger os índios. Se tivessem, estariam na Raposa do Sol, onde índios sofrem de doenças como beribéri. Não há uma política para indígenas, o que eles querem é a demarcação de terras que nem vai para os índios”, criticou Moreira.
Em fevereiro deste ano, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat Pereira, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), ofereceu representação criminal contra os deputados federais Luís Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB).
