A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado de todo consumidor na conta de luz, pode ser usada para financiar um subsídio maior para as pessoas de baixa renda nas regiões menos desenvolvidas do país, onde as tarifas são amis altas.

A CDE é usada para financiar o programa Luz para Todos, do governo federal; para energia renovável; e para a classe de baixa renda.

A recomendação consta de proposta do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ) a ser apresentada no próximo dia 16 à Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), durante o Fórum de Assimetria Tarifária.

O estudo também recomenda que a CDE tenha mais recursos para poder financiar o gasto adicional que existirá para diminuir a diferença entre as tarifas da baixa renda.

O coordenador do Gesel, Nivalde de Castro, advertiu, contudo, em entrevista à Agência Brasil, que não se trata de aumentar ainda mais o encargo pago hoje pelo setor elétrico, “que já é muito grande”, nem mesmo de se criar novos encargos. “A gente está propondo o princípio da captura”.

O mecanismo consiste em capturar diminuições de outros encargos e receitas extras que o setor elétrico vai gerar na renovação dos contratos de energia velha e na renovação das concessões, e destinar esses ganhos para a CDE.

“Com isso, se poderá financiar o custo a mais que o cliente de baixa renda vai precisar”.

Um dos encargos que sofrerá redução é a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), subsídio dado à região Norte, onde a energia é mais cara, porque se trata de sistemas isolados. Castro sugeriu que parte dessa redução seja canalizada para a CDE.

Lembrou, ainda, que em alguns estados, as famílias pobres ainda são oneradas com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a energia. Ele afirmou que o Brasil precisa resolver os problemas de distribuição de renda. “E a equalização tarifária pode ser um instrumento para isso”.

O Fórum de Assimetria Tarifária será realizado na Casa da Ciência, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, e deverá contar com a participação do diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, além de representantes das distribuidoras de energia elétrica.