O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje (18) no DOU (Diário Oficial da União) a instauração de um processo administrativo prevendo penalizações a 79 faculdades que tiveram desempenho ruim no Índice Geral de Curso (IGC).

O documento notifica às 79 instituições a suspensão de novos contratos vinculados ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

As faculdades também ficam restritas com relação à participação de processo seletivo para oferta de bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Serão dados 15 dias para que as instituições apresentem suas defesas.

O IGC mede a qualidade do ensino oferecido pelas instituições brasileiras de educação superior, por meio de uma escala de notas que vai de 1 a 5. Sofrem penalidades aplicadas pelo MEC as faculdades que ficam abaixo da média, com notas 1 ou 2.