Agentes da Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social do Distrito Federal) recolheram, nesta segunda-feira (11), cerca de 265 faixas de propagandas irregulares nas regiões administrativas de Samambaia, Guará, Asa Sul e Estrutural. Segundo o GDF (Governo do Distrito Federal), nenhum material recolhido tinha relação com campanha eleitoral porque esse tipo de fiscalização é feita pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

— Os materiais estavam expostos em locais inapropriados. A maioria foi encontrada próximo a placas de sinalização de trânsito. Isso é um risco à visibilidade do motorista, disse o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

Em Samambaia (DF), a fiscalização retirou 78 faixas nas principais avenidas. Outras 71 foram removidas do Guará, 62 na Asa Sul, 22 na Epia Sul e 32 removidas na Estrutural. De acordo com a Seops, a maioria dos materiais apreendidos faziam anúncios de planos de saúde e imóveis, além de indicação de locais de festas.

As faixas apreendidas na operação seguiram para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde os objetos serão transformados em móveis sustentáveis ou adubos.

A fixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. Caso haja previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.

Quem estiver em desacordo com a lei pode receber multas, emitidas pela Agência de Fiscalização (Agefis), que variam entre R$ 400 e R$ 1,2 mil, conforme o tamanho do material e o local do anúncio. A infração incide sobre o CPF ou CNPJ do autor.

— A operação teve o objetivo de deixar a cidade esteticamente mais bonita. Nos próximos dias, uma ação conjunta com a Agefis poderá multar os responsáveis pela poluição visual nas cidades.

As denúncias são registradas na Ouvidoria-Geral do GDF pelo telefone 162 ou através do endereço eletrônico do órgão.