Várzea Grande começou ontem mais uma edição do Projeto Previqueimada (Programa de Combate a Incêndio Urbano) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMMA). Executado em parceria com o 2º Comando de Bombeiros Militar “Guardião do Pantanal” e a Guarda Municipal (GM) tem como foco combater as queimadas urbanas.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamento da SEMMA, Ezequiel Pereira de Souza, o programa está sendo executado com 14 brigadista, que estão sendo capacitados com um curso de duração de 16 horas, na sede do 2º BPM de Várzea Grande.
“Neste período critico que vai até 15 de setembro, em Várzea Grande, contaremos duas brigadas de incêndio urbano, cada uma delas com 10 integrantes, sendo um motorista, três GMs, três BMs além de seis brigadistas civis”, destaca.
Ezequiel acrescenta que uma brigada fica sob o Comando da Guarda Municipal que fará os atendimentos na região do Zero quilômetro, Ponte Nova e Grande Cristo Rei.
Outra Brigada, sob o Comando do 2º BPM – “Guardião do Pantanal”, que atende a região central, Grande Glória, Mapim, Jardim dos Estados, região do Capela do Piçarrão, 15 de Maio, 24 de Dezembro, São Mateus e adjacências. “Cada Brigada está equipada com um Caminhão Pipa, com capacidade de 10.000 litros, abafadores, bomba costal, enxada, pá, facão e outros matérias necessários para o extermínio do fogo”, frisa.
Ezequiel adianta que para o atendimento das ocorrências de incêndios florestais os moradores devem acionar o CIOSP através do Telefone 193, que receberá a denuncia e repassará a Brigada mais próxima.
A titular da SEMMA, Lucineide Lago alerta aos proprietários dos terrenos baldios, que neste ano está efetuando multas que veria de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00 para os terrenos que vierem a sofrer queimada, de acordo com o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a Lei da Natureza. “Estaremos sendo rigorosos quanto a questão da queimada. Com isso, pretendemos e evitar o máximo de focos”, garante a secretária.
Ezequiel ressalta que as multas estarão vinculadas ao numero de Inscrição Imobiliária do Imóvel, e não vencem ou prescrevem, se na data o proprietário for construir ou vender o imóvel terá que pagar a multa.
O chefe de divisão e fiscalização assinala que no caso de identificação do proprietário, além da multa ainda serão oferecidas denuncias de Crime Ambiental a Delegacia do Meio Ambiente (Dema), conforme orientação do Ministério Publico Estadual (MPE).
“Caso ocorra flagrante, a pessoa será detida e encaminhada a Delegacia. A pena vai de um a quatro anos de prisão”.
As Brigadas estão de plantão das 9h até 22 horas de domingo a domingo. Fora deste horário as ocorrências serão atendidas pelas Viaturas do Corpo de Bombeiros.
