Em menos de 20 minutos, os desembargadores Cleber Ghelfenstein, Gilberto Campista Guarino e Plinio Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, confirmaram a decisão de José Carlos Paes sobre a disputa judicial entre a agente da Lei Seca Luciana Tamburini e o juiz João Carlos de Souza Correa, na última quarta-feira. De acordo com Tatiana Tamburini, irmã e advogada de Luciana, o julgamento ainda começou antes da hora marcada.
— Cheguei lá 13h05m e peguei só o final. Outros advogados que estavam no local me contaram que eles começaram 12h50m. Era para ser às13h, e demorou menos de 20 minutos — conta Tatiana.
O Tribunal de Justiça foi procurado, mas não se pronunciou sobre a acusação.
O acordão publicado ontem, assinado pelo desembargador José Carlos Paes, afirma que “ao desdenhar do conhecimento jurídico do réu, afirmando ‘você é juiz e desconhece a lei?’, a autora (...) zombou dolosamente (...), menosprezando seu saber jurídico e a função exercida por ele na sociedade”.
O documento também lembra que o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional afirma que é dever do juiz “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular” e que “ao se despir da toga, o magistrado não se desvencilha da relevância da sua função na sociedade”.
Sem carteira
A confusão aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2011. A agente Luciana Tamburini parou o juiz João Carlos numa blitz da Lei Seca por volta das 23h30m, na Lagoa. Ele fez o teste do bafômetro e não apresentou sinais de consumo de álcool. No entanto, estava sem carteira de habilitação e em um veículo sem placa. Quando ele argumentou que não sabia por quanto tempo podia andar com o carro antes de colocar a placa, Luciana teria dito: “Você é juiz e desconhece a lei?”. A agente alega que João Carlos tentou dar uma carteirada se apresentando como juiz e dando voz de prisão para ela.
Procurados, os quatro desembargadores se recusaram a dar entrevista. A assessoria do Tribunal de Justiça do Rio afirmou que a presidente, Leila Mariano, não pode se pronunciar porque um juiz é proibido de comentar a decisão de outro.
João Carlos, que é titular na 18ª Vara Criminal da Zona Oeste, foi procurado no fórum, mas um estagiário informou que ele não estava, por volta das 16h de ontem, e que não quer dar entrevista.
