Empresas e Controladoria-Geral da União podem firmar acordo de leniência.

TCU e CGU investigam suspeitas de irregularidades em obras da Petrobras.

O Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (19) acompanhar eventuais acordos de leniência, em negociação ou firmados, entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e empreiteiras suspeitas de envolvimento com irregularidades em contratos com a Petrobras.

A proposta foi apresentada durante sessão pelo ministro-substituto André Luís de Carvalho. Ele apontou que as informações que vierem a ser fornecidas pelas empreiteiras à CGU podem contribuir com as investigações e auditorias providas pelo próprio TCU em obras da Petrobras.

No acordo de leniência, uma empresa se compromete a colaborar com investigações feitas por órgãos públicos em troca de benefícios, como imunidade contra processos e, no caso da CGU, garantia de continuar a participar de licitações do governo.

Na semana passada, a CGU informou que investiga aproximadamente 20 funcionários da Petrobras por suposto envolvimento no recebimento de propina da empresa holandesa SBM Offshore. A SBM é uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas do mundo e presta serviços à Petrobras. No dia 12, o ministro da CGU, Jorge Hage, determinou a abertura de um processo para apurar a suspeita de que a companhia teria pago propina a funcionários da estatal para obter contratos.

Investigações do TCU
Obras e operações feitas pela Petrobras estão sob investigação do TCU. Entre elas, a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, 2006. A corte estima que o negócio gerou prejuízo de US$ 792 milhões à estatal.

Em julho passado, em decisão preliminar, o TCU determinou o bloqueio dos bens de 11 atuais e ex-executivos da Petrobras, entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Renato Duque, que foi preso pela Polícia Federal na sétima fase da Operação Lava Jato.

O TCU também investiga suspeitas de irregularidades e superfaturamento em obras como das refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).