O Ministério da Educação proibiu que estudantes utilizem simultaneamente financiamento com recursos do Fies e bolsa do Prouni para fazer cursos ou estudar em instituições diferentes. A medida prevista em portaria foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

A regra vale também para ocorrência concomitante de bolsa integral do Prouni e utilização do Fies, e para ocupação de bolsa parcial do Prouni e Fies para mesmo curso e instituição de ensino se a soma dos benefícios resultar em valor superior às despesas escolares.

Para se regularizar, o candidato pode encerrar o financiamento do Fies, caso opte pela bolsa do Prouni, ou, ainda, abrir mão da bolsa, se quiser contratar ou renovar o Fies.

Ainda, de acordo com a portaria, o bolsista parcial do Prouni pode requerer o Fies para cobrir o restante dos custos se ambos os benefícios se destinarem ao mesmo curso.