O sistema de monitoramento e pesagem de veículos, em fase de instalação em Mato Grosso, está sendo utilizado como modelo de excelência em outros Estados do país. O equipamento será apresentado em Goiânia na reunião técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) nesta quarta-feira (22.07). A palestra sobre a experiência adquirida com os equipamentos desenvolvidos especificamente para Mato Grosso será proferida por técnicos da Gerência de Controle Digital da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.
O investimento de R$ 2,7 milhões nos equipamentos impede a sonegação fiscal por meio de cargas transportadas acima do que é declarado na nota fiscal. “Estamos colocando a fiscalização de Mato Grosso em destaque, equiparada somente com a dos países desenvolvidos. Estes equipamentos irão inibir a evasão fiscal e ainda acabar com o excesso de peso que massacra as rodovias do Estado, gerando economia na manutenção das estradas”, explica o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Estão sendo instaladas sete balanças pela Sefaz, sendo cinco fixas nos postos fiscais e duas móveis, que contam com câmeras identificadoras de placas, softwares capazes de apontar o peso da carga em cada eixo do caminhão, cancelas e placas eletrônicas de orientação aos motoristas. “Este é um sistema que prioriza pela vida. As vezes o caminhoneiro esquece da segurança para colocar mais carga que o permitido, tudo para tentar melhorar o valor do frete. Um caminhão mais pesado aumenta muito o risco na estrada tanto para o motorista como para todos que estão passando”, comenta o presidente da Mira Transportes, Roberto Mira.
Na opinião do diretor-presidente das empresas Air Minas Linhas Aéreas, Aeropress e Braspress, Urubatan Helou, a instalação das balanças deve ser concluída o quanto antes, já que representam um maior controle da carga. “A grande maioria dos fretes que saem de Mato Grosso utilizam o peso como regulamentador. Mas existem casos em que o transportador é enganado, levando uma carga acima do que foi negociado, aumentando os custos da manutenção do veículo e combustível. Isso deve acabar com as balanças”.
O novo sistema de pesagem, ao catalogar as placas de cada veículo em um banco de dados com as referidas cargas e pesos, permitirá ao Estado acompanhar em tempo real todo o tráfego de mercadorias em Mato Grosso. Cada caminhão que chegar ao posto fiscal será encaminhado, por meio de placas eletrônicas, para as balanças devidamente aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
“O mercado terá que voltar a sua atividade fim, se readaptar a esta ferramenta implementada pelo Fisco mato-grossense. O frete não deverá mais ser cobrado sobre o valor da mercadoria transportada e sim sobre o peso, onde é possível fazer o cálculo de gastos real para o transporte”, comenta o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado (Sindimat), Givaldo Alves Lima. Para ele, a instalação das balanças é um novo fôlego às transportadoras. “Isso acabará com as ‘vantagens’ dentro do transporte e tornará a relação entre fornecedores, transportadores e fiscalização mais transparente”, diz.
O projeto já havia sido apresentado à equipe técnica do Encat em 2008, no Rio Grande do Norte, quando ficou definido que o modelo seria adotado pelas demais unidades da federação.
