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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Líderes partidários definem presidentes de comissões do Senado

Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (25), os líderes das bancadas do Senado definiram os partidos que presidirão as comissões permanentes da Casa. A escolha das legendas respeitou o critério de proporcionalidade, que causou polêmica na eleição da mesa diretora da Casa.


A Constituição determina que a formação da Mesa Diretora e das comissões do Congresso Nacional deve assegurar “tanto quanto possível” a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.

Dono da maior bancada da Casa, o partido que presidirá o maior número de comissões é o PMDB, com três colegiados: Constituição e Justiça (CCJ), Serviços de Infraestrutura (CI) e Assuntos Sociais (CAS). Os nomes dos senadores peemedebistas que ocuparão o comando das comissões ainda não foram definidos.

O PT comandará duas comissões na Casa: Direitos Humanos (CDH) e Assuntos Econômicos (CAE). Para a primeira, o nome indicado pelo partido é do senador Paulo Paim (RS). A segunda comissão ainda não tem um nome definido, mas segundo o líder do partido na Casa, Humberto Costa, deve ser presidida ou por Delcídio do Amaral (MS) ou por Gleisi Hoffmann (PR).

Já o PSDB, partido de oposição ao governo, ficará com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que deve ser presidida pelo senador Aloysio Nunes (SP).

PSB, PSD, PDT, PP e DEM terão direito a presidir uma comissão na Casa. O senador Romário (PSB-RJ) comandará a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Otto Alencar (PSD-BA) será o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) terá o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) como presidente. Ana Amélia (PP-RS) presidirá a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ficará a cargo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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