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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Advogado de Duque diz que prisão é ilegal e nega movimentação de euros

Alexandre Lopes, advogado do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque, que foi preso nesta segunda-feira (16) no Rio de Janeiro, considerou a prisão ilegal e negou que movimentação de valores no exterior.


"Essa prisão desafia um tribunal superior. Ele não está acusado formalmente para antecipar uma pena sem processo. A prisão não tem fundamento concreto," afirmou o advogado.

Segundo Lopes, Renato Duque nega que tenha movimentado 20 milhões de euros fora do país. Ele afirma também que foram apreendidos na casa de Duque bens pessoais, que não estão relacionados ao processo. O advogado esteve com o ex-diretor da Petrobras por 40 minutos na sede da Polícia Federal, na Zona Portuária.

"Eles levaram documentos, quadros, canetas, relógios e outros bens que ele acumulou ao longo da vida, que nada têm a ver com a Petrobras", disse o advogado, explicando ainda que Duque não resistiu à prisão e estava acompanhado pela família quando foi preso.

Lopes também afirmou que não teve acesso aos documentos nos quais se baseavam a prisão.

"Não tive acesso aos documentos que baseiam a prisão preventiva. Vamos pedir um habeas corpus na 4ª turma do Tribunal Regional Federal", disse.

O advogado acredita que a prisão do seu cliente se deve a questões políticas.

"Essa prisão tem que ser recebida COM RESERVA . Não posso acreditar que uma guerra política seja responsável pela prisão",

Alexandre Lopes afirmou ainda que o seu cliente deve fazer exame de corpo de delito apenas em Curitiba, no Paraná, para onde deve ser transferido ainda nesta segunda (16).

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque chegou à Superintendência da Polícia Federal do Rio às 12h35 desta segunda. Ele voltou a ser preso por conta da décima fase da Operação Lava Jato. Entre os crimes investigados nesta etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.

Duque foi preso em sua casa, onde a Polícia Federal (PF) afirma ter apreendido 131 obras de arte. 

Outros detidos
O empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira, e Lucélio Góes, filho de Mário Góes, um dos suspeitos de intermediar a propina paga pela empresa catarinense Arxo – também foram detidos. As três prisões são preventivas – ou seja, não têm prazo determinado.

No início da tarde, o advogado James Walker Junior, que defende Lucélio Góes,disse que seu cliente ficou surpreso com a prisão.

"Neste momento ele não tem nada a dizer, foi pego de surpresa. No nosso entendimento, ele foi preso por ser filho do Mario Góes, que está preso em Curitiba. Vamos tomar todas as medidas necessárias para reverter esse quadro de prisão", disse o advogado.

Também foram expedidos três mandados de prisão temporária contra Sueli Maria Branco, que segundo a PF já faleceu, e contra Sônia Marisa Branco e Dario Teixeira Alves. Ao todo, a Justiça Federal do Paraná expediu 18 mandados nesta nova etapa da operação policial.

Transferência
De acordo com PF no Paraná, Renato Duque será transferido do Rio para Curitiba, às 17h, em um voo de carreira. A previsão é de que ele desembarque na capital paranaense por volta das 19h. Os suspeitos presos em São Paulo serão deslocados para o Paraná de carro e devem chegar no final da tarde.

O juiz Sérgio Moro apresentou em sen despacho os motivos que o levaram a mandar prender Duque novamente. Segundo o juiz federal, o Ministério Público descobriu que o ex-diretor da Petrobras continuou lavando dinheiro mesmo depois da deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014.

O magistrado afirmou na decisão que Duque "esvaziou" suas contas na Suíça e enviou 20 milhões de euros para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.

Ainda de acordo com o juiz, há indícios de que Duque mantém outras contas correntes nos Estados Unidos e em Hong Kong.

Nova fase da Lava Jato
A PF cumpre 18 mandados desde as 6hdesta segunda-feira no Rio de Janeiro e em São Paulo na nova fase da Lava Jato. São três mandados de prisão preventiva e outros três de prisão temporária, além de 12 mandados de busca e apreensão. Todos os presos devem ser levados para o Paraná.

Em janeiro um documento foi enviado pelo procurador Rodrigo Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),pedindo a revogação do habeas corpus de Duque. O ex-diretor havia sido preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em dezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois. Janot considerava que Duque poderia fugir do país.

A décima fase da operação foi batizada de "Que país é esse?" e conta com 40 policiais federais. O nome é uma referência irônica a Duque que, segundo a PF, ao ser preso pela primeira vez, questionou por telefone seu advogado, indignado com a ordem judicial, "que país é esse?".

Propina
O ex-diretor da estatal foi citado por dois delatores da Lava Jato como um dos funcionários da Petrobras que recebiam propinas de empresas que firmavam contratos com a petroleira.O nome dele aparece em depoimentos de Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios da Petrobras.
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