“Campeonato Esportivo”. Esse é o título de um dos documentos usados pela Polícia Federal como prova da existência de um cartel de empresas que se uniram para faturar com obras da Petrobras.

O texto foi usado, junto a outras provas, pelo juiz Sérgio Moro para embasar os mandados de prisão dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, na última sexta-feira (19).

O documento, segundo relatório da PF, foi entregue à equipe encarregada da operação Lava Jato no ano passado por Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dirigente da Setal Óleo e Gás, que firmou acordo de delação premiada.

O regulamento tem três folhas de papel, que contêm a “definição” do campeonato, o “objetivo” e as “regras da competição”.

Segundo a delação de Mendonça Neto, o documento foi distribuído por Ricardo Pessoa, da UTC, em 2011, quando o chamado “clube” (grupo de empresas interessadas em fraudar licitações) foi, segundo as palavras do delator, “reorganizado”.

Recentemente, Pessoa firmou também acordo de delação premiada.

Melhoria dos prêmios

Logo no primeiro item do regulamento, o texto revela o número de empresas que participam do esquema: “Vem a ser uma competição anual com a participação de 16 equipes”.




A seguir, na sessão “objetivos”, o regulamento afirma que a competição tem como propósito “sempre a obtenção de recordes e melhoria dos prêmios”.

A terceira parte do texto, “Premissas/Regras da Competição”, é a mais longa. Fica claro que nas negociações apenas uma pessoa de cada empresa deveria participar. Essa pessoa deveria ter poder de decisão.

Só um líder por reunião

Diz o texto: “Quando do encontro das equipes ara definição da tabela e da apuração de resultados das competições, a mesma deverá estar representada somente por um líder, que tenha representatividade e que tenha poderes de decidir e cumprir com o acordado.”

Segundo outros documentos usados como prova pela PF, durante os encontros do “clube”, cada “líder” escolhia a obra que achava mais interessante para a sua empresa. Era possível selecionar três, assinalando com os números 1, 2 e 3 quais eram as prioridades. Depois disso, era decidido quem venceria cada licitação. Às vezes, as próprias obras eram tratadas com termos ligados ao esporte. A Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), por exemplo, era chamada de “Fluminense”, por estar no Estado do Rio de Janeiro.

Ainda no regulamento, consta que cada “líder” deve indicar um “suplente”, capaz também de tomar decisões.

Incremento de jogos

O texto também indica que a divisão de obras deve levar em conta uma perspectiva de longo prazo. “A tabela da competição deverá ser elaborada no mínimo para 02 anos a ser atualizada sempre que haja mudanças e/ou incremento de jogos.”

“Incremento de jogos” seria uma referência ao surgimento de novas obras.

Há ainda, no regulamento, referência aos casos opostos, em que uma determinada obra é cancelada. Nesses casos, segundo o texto, “a equipe prejudicada poderá ter prioridade em uma próxima rodada”.

Clube

No documento, há menção à necessidade de respeito entre as empresas. “É imperativo que entre as equipes haja bom senso e confiança mútua, ou seja, deverão estar comprometidas com a competição e dela serem fiadoras”.

Outras provas colhidas pela PF indicam que o “clube” preocupa-se com empresas que não faziam parte do esquema. Em um manuscrito também apreendido em 2014, consta da pauta da reunião dos líderes a presença de uma companhia que ameaçava a hegemonia dos sócios.

Jocoso

A forma como as regras do cartel foram redigidas foi classificada como jocosa pelo juiz Sérgio Moro após a prisão dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo. “As regras do funcionamento do cartel redigidas, jocosamente, na forma de um ‘campeonato esportivo’”, escreveu o juiz.