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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Promotor: 'Morte de menor autor de estupro coletivo em cela é falha do Estado'

Na última sexta-feira (17), um dos adolescentes envolvido no estupro coletivo de quatro garotas no Piauí foi espancado até a morte pelos jovens também acusados de envolvimento no crime. De acordo com o promotor do caso, Cesário Cavalcante Neto, o adolescente morreu por falha do centro de internação estadual – responsável por comunicar ao juiz sobre a ameaça sofrida pela vítima pelos outros jovens.


— É uma falha terrível, todo mundo sabia de ameaças contra a vítima.

Os quatro jovens estavam no mesmo quarto do CEM (Centro Educacional Masculino) de Teresina e, após uma briga, a vítima foi espancada até a morte. Os adolescentes teriam iniciado a agressão como forma de vingança já que teriam sido “dedurados” pelo garoto.

O diretor da unidade de atendimento sócio educativa Sasc (Secretaria da Assistência Social e Cidadania), Aderlly Lopes, confirmou ao R7 que os adolescentes disseram que o motivo do crime foi vingança.

— Essa delação [da vítima] existiu no início do processo e ficou claro que os quatro tiveram participação no crime.

No entanto, antes de estarem no CEM, os jovens estavam no Ceip (Centro Educacional de Internação Provisória). Lá, o promotor garante que a vítima estava em outra cela dos demais acusados. Ao serem transferidos, a instituição não comunicou ao juiz um relato oficial de que o jovem sofria ameaças.

— Pra mim custa muito assimilar essa história. Eles entregaram o ouro.

Para o promotor de Justiça, Roberto Tardelli, era evidente que colocá-los numa mesma cela ia resultar em tragédia. Era o delator em frente aos delatados.

— Apesar de ser bem complexo, isso é uma atitude de irresponsabilidade do Estado. Era evidente que ia acontecer uma tragédia. Não é possível imaginar que essas pessoas estiveram juntas na mesma cela.

A não-comunicação ao juiz de que o jovem sofria ameaças representa uma falha do Estado na garantia da proteção à vida e um descumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de acordo com Tardelli. 

Segundo o promotor do caso, os menores infratores do CEM não querem os acusados do estupro coletivo de volta ao centro educacional. Neto diz que eles ameaçam matá-los, caso voltem para a detenção. Por enquanto, por determinação judicial, eles estão no Fórum da 2° Vara, em Teresina.

 
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