O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), disse nesta terça-feira que a Casa vai votar hoje a reforma da desoneração da folha de pagamentos. A medida faz parte do programa de ajuste fiscal e já foi aprovada pela Câmara. Renan se referiu ao projeto como “cadáver insepulto” da pauta.

— Há um esforço muito grande do Senado Federal no sentido de tirar aquele cadáver insepulto da nossa pauta e cuidar do pós-ajuste com uma agenda — disse o senador ao chegar no seminário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre a reforma do PIS/Cofins.

Renan avaliou também que é possível aprovar a reforma do PIS/ Cofins ainda este ano e que o Senado está esperando a proposta do governo. Mas, segundo ele, a Casa também vai apresentar uma proposta a fim de construir um acordo. A reformulação faz parte da agenda proposta pelo Senado ao governo para tirar o país da crise e estimular o crescimento.Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ) destacou que a reforma do PIS/Cofins não pode acarretar aumento de carga tributária. Os dois participam da abertura do seminário.Cunha reiterou que colocará em votação hoje o projeto que altera a remuneração das contas do FGTS e afirmou que a proposta de redução da maioridade penal será votada amanhã.

AUMENTO DE IMPOSTOS

Ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Eduardo Cunha deu um duro recado ao governo: disse que o contribuinte não suportará o sacrifício de ter aumentada a carga tributária e avisou que propostas neste sentido teriam dificuldades no Congresso.
— Dificilmente aumento da carga tributária terá o alcance do apoiamento do Congresso. Não queiram resolver os problemas de caixa atual impondo ao contribuinte mais um sacrifício de aumento de carga.

Cunha disse que o governo sempre tem apenas um objetivo com as mudanças tributárias, que é aumentar a arrecadação.

— O governo quer sempre aumentar a arrecadação. Na discussão, acabam se formando dois grupos de pressão, sem o debate técnico — disse ele.

Cunha disse que o modelo de arrecadação do governo trouxe distorções.

— As contribuições não compartilhadas acabaram sendo a grande fonte de arrecadação do governo federal, superando o volume dos impostos partilhados (com estados e municípios). E isso vem gerando deformidades inclusive entre os entes federados. Não podemos permitir, mesmo que disfarçadamente, o aumento da carga tributária.

Na mesma linha, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse o que é contra o aumento da carga há tributária.

— O sistema tributário brasileiro é um monstro, um Frankenstein com apetite voraz — disse Renan.
Levy deu uma resposta aos ataques de Cunha sobre a sanha para arrecadação do governo, mas disse que é preciso pensar na solvência das contas públicas.

— Se não houver a adequadas fontes fiscais, a solvência do governo e da dívida será prejudicada. É preciso um sutil equilíbrio (entre neutralidade tributária e arrecadação) — disse o ministro.

Ele reiterou que o governo encaminhará em breve ao Congresso a proposta de reforma das contribuições do PIS e da Cofins.