A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além de Dirceu, foram indiciados em um dos inquéritos: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques, Julio Cesar dos Santos e Camila Ramos de Oliveira e Silva. Já no outro procedimento foram indiciados: Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Fernando Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura, Renato Duque, João Vaccari Neto, Gerson Almada, Cristiano Kok, e José Antunes Sobrinho.
Próximo passo
A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF. Com a denúncia apresentada, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça.
Silêncio de Dirceu
Na tarde de segunda-feira (31), Dirceu ficou em silêncio perante à PF. Ele seria ouvido por representantes da corporação, entretanto, por recomendação da defesa, permaneceu calado.
Pela manhã, ele participou da sessão da CPI da Petrobras que, nesta semana, está sendo realizada na capital paranaense para ouvir os presos investigados na Lava Jato, e também ficou em silêncio.
17ª fase
Deflagrada no dia 3 de agosto, esta etapa foi apelidada de "Pixuleco" em referência a como o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tratava os valores supostamente recebidos de propina de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.
José Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com as investigações do MPF e da PF.
Até então, o ex-ministro cumpria prisão domiciliar na capital federal devido à condenação na Ação Penal 470, conhecida como "Mensalão". Por esse motivo, a transferência dele para Curitiba precisou ser autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
'Repetiu o esquema do mensalão'
O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", de acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. "Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato."
Segundo ele, Dirceu foi "instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras", mesmo durante e após o julgamento do mensalão.
"José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores." O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.
Conforme as investigações, o grupo de Dirceu recebia propina por meio da JD por contratos na estatal. O grupo também teria recebido valores ilícitos em espécie de prestadores de serviços da Petrobras – as empresas Hope (recursos humanos) e Personal (serviços de limpeza).
Como começou o esquema
Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque já é réu em ações penais originadas na Lava Jato.
"Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador (assista ao vídeo abaixo). O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.
Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. "São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o procurador.
Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.
O juiz Sérgio Moro escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
