O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta terça-feira (8) que a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) não abala a confiança da presidente Dilma Rousseff nos dois integrantes do primeiro escalão.
No último sábado (5), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério Público Federal a apurar denúncia do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, de que repassou dinheiro desviado da Petrobras para a campanha eleitoral de Mercadante, em 2010, e também para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, da qual Edinho Silva foi tesoureiro, no ano passado.
Berzoini, Edinho e Mercadante participaram nesta terça da reunião semanal de coordenação política do governo federal, comandada pela presidente da República.
Segundo Berzoini, escalado para falar com a imprensa após o encontro, o inquérito da Lava Jato não foi mencionado na reunião. O titular das Comunicações ponderou que a investigação solicitada pelo Ministério Público pode vir a ser arquivada posteriormente, se não forem encontrados indícios de irregularidade.
“[Edinho e Mercadante] são pessoas com uma postura de confiança, pelo seu compromisso, pelo seu comportamento e não há nenhuma razão, somente pela abertura de investigação, para haver qualquer abalo na confiança da presidente e nos ministros que são companheiros de ministério”, disse Berzoini.
Em resposta às acusações, Edinho disse, por meio de nota, ser favorável à apuração dos fatos e garantiu ter sempre agido dentro da legalidade. Neste domingo, ele afirmou que prefere aguardar o fim da investigação para dizer se deixará seu cargo no governo.
Mercadante, por sua vez, afirmou estar "à inteira disposição" das autoridades para prestar esclarecimentos. O chefe da Casa Civil confirmou o recebimento de R$ 500 mil em doações de Ricardo Pessoa, comprovadas por meio de recibo e prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Orçamento 2016
O ministro das Comunicações relatou na entrevista que a reunião desta terça da coordenação política tratou, basicamente, dos esforços para equilibrar o Orçamento do ano que vem, que prevê déficit de R$ 30,5 bilhões.
Segundo Berzoini, os investimentos nos programas sociais estão “absolutamente preservados”, apesar das dificuldades financeiras do Executivo federal.
Em pronunciamento divulgado nas redes sociais por ocasião do feriado da Independência, Dilma mencionou a necessidade de aplicar “remédios amargos” para combater a crise. A declaração gerou interpretações de que o governo poderia promover cortes em programas sociais.
“Se olhar o que está proposto no Orçamento de 2016, vai verificar que programas importantes, como o Bolsa Família, os programas de transferência de renda em geral, estão absolutamente preservados”, enfatizou Berzoini.
O titular das Comunicações ressaltou ainda que a peça orçamentária enviada ao Legislativo não prevê aumento de impostos. Ele, ponderou, entretanto, que o governo não descarta nenhuma alternativa. “Continuamos tratando esse assunto, não vamos abrir mão de buscar alternativas.”
Berzoini destacou que o governo tem obrigação de pagar o que está em curso e traçar novos investimentos "totalmente alinhados com a política fiscal".
Minha Casa, Minha Vida
Ricardo Berzoini destacou aos jornalistas que, durante a reunião, Dilma e os integrantes da coordenação política não trataram do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O ministro, contudo, ponderou que a verba destinada à terceira fase do programa, uma das principais bandeiras de campanha de Dilma na eleição de 2014, será “ajustada à disponibilidade orçamentária”.
“Só para vocês terem uma ideia, já tem mais de 1,4 milhão de casas ainda para serem entregues da fase 2. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário. E a fase 3, certamente, vai ser continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária. Eu não creio que haja nenhum adiamento, mas há possivelmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da união.”
