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Domingo, 11 de agosto de 2024

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Virada cultural

Serão definidas atribuições do poder público e financiamento da cultura, com mecanismos de monitoramento e avaliação

Foto: Rafaella Zanol - GCom/MT

Virada cultural

Depois de quase 10 anos de ostracismo, após a Lei Hermes de Abreu ser aviltada e vilipendiada, Mato Grosso finalmente deve voltar a ter uma política cultural consistente. O novo Fundo Estadual de Política Cultural passa a ter dotação orçamentária definida por percentuais mínimos de repasse da Receita Tributária Líquida: 0,3% em 2017, 0,4% em 2018 e 0,5% a partir do exercício de 2019. Os recursos serão administrados pela Secretaria de Estado de Cultura. A expectativa é de que o Plano Estadual da Cultura crie um novo marco legal da política estadual com princípios para os próximos 10 anos. O projeto define atribuições do poder público, trata do financiamento e estabelece mecanismos de monitoramento e avaliação. A grande polêmica é o novo funcionamento do Conselho Estadual de Cultura,  cuja reformulação prevê mecanismos claros, públicos e democráticos de funcionamento.  É esperar e conferir.
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