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Quarta-feira, 18 de setembro de 2024

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IMBRÓGLIO LEGISLATIVO

Deputados recebem explicações sobre projetos, mas falta quórum para sessão deliberativa

Foto: Marcos Lopes / ALMT

Deputados recebem explicações sobre projetos, mas falta quórum para sessão deliberativa
A expectativa de que tivesse início na manhã desta quarta-feira (13) a votação de nove dos 10 projetos que motivaram a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por duas semanas, não se confirmou. Faltou quórum para que a sessão fosse realizada, embora 15 deputados tenham registrado presença, no painel eletrônico do Plenário das Deliberações Renê Barbour. Os parlamentares colocaram em dúvida parte dos projetos da área da cultura e sobre a criação do Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac).

 
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Todavia, o presidente do Poder Legislativo, deputado Guilherme Maluf (PSDB), destacou que o período não se perdeu e que houve produção, já que serviu para debates internos e esclarecer dúvidas. “Técnicos de três secretarias de Estado estiveram aqui [no Edifício Dante de Oliveira], explicando o conteúdo das mensagens aos parlamentares”, argumentou ele, para a reportagem do Olhar Direto.

Encontram-se no Edifício Dante Martins de Oliveira, em reunião com os deputados estaduais, os secretários Permínio Pinto (Educação), Eduardo Moura (Desenvolvimento Regional) e adjunta Regiane Berchieli (Cultura), para esclarecer os projetos que mais suscitaram dúvidas.
 
Os deputados Zé Carlos do Pátio (SD),  Janaina Riva (PSD) e Emanuel Pinheiro foram os que mais questionaram sobre eventuais falhas nos projetos de lei. Zé do Pátio pediu vistas do projeto que cria o Plano Estadual da Cultura, enquanto Janaína solicitou o projeto que terceiriza a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
 
Caso seja cumprido o Regimento Interno da Assembleia, Zé do Pátio e Janaína têm até a próxima semana para emitir seus pareceres sobre as vistas. Contudo, se houver consenso, os parlamentares podem devolver os projetos a qualquer momento, para a Mesa Diretora colocar em votação.
 
Os deputados Zé Domingos Fraga Filho (PSD) e Emanuel Pinheiro apresentaram emendas sobre o projeto que cria o Imac. Porém, Zé Domingos entende que o projeto não pode ser votado sem que haja ao menos duas audiências públicas destinadas a ouvir os representantes do agronegócio sobre o Imac e, assim, tentar melhorar a proposta do Poder Executivo.
 
Guilherme Maluf anunciou que a Assembleia volta a ter sessão às 17 horas desta quarta-feira e crê em votação de projetos.
 
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