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Quinta-feira, 23 de maio de 2024

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Advogado de Abdeslam vai apresentar queixa por violação do segredo de justiça

O advogado de Salah Abdeslam vai apresentar queixa contra o procurador de Paris, que no sábado (19) revelou à imprensa partes do interrogatório ao suspeito dos atentados de Paris, noticiou hoje (20) a imprensa belga.

O procurador, François Molins, revelou que na noite dos atentados Abdeslam “queria fazer-se explodir no Stade de France [estádio de futebol]”, mas “fez marcha atrás”.

“A leitura de parte da audição de Abdeslam em entrevista à imprensa constitui uma violação”, disse o advogado do suspeito, Sven Mary, ao diário belga Le Soir, acrescentando que vai apresentar queixa na segunda-feira (21).

“Ele violou o segredo de justiça. Até agora ninguém tinha dado pormenores da investigação, apenas sobre o estado de saúde do meu cliente e sobre os trâmites do processo”, disse o advogado a um outro diário, o De Standaard.

O Código Penal francês, que enquadra o segredo de justiça, permite em determinadas circunstâncias que um procurador não esteja obrigado a respeitá-lo, segundo a agência France Presse.


Salah Abdeslam, que as autoridades francesas consideram ter tido um papel determinante na logística dos ataques de Paris, foi detido na sexta-feira no bairro de Molenbeek, em Bruxelas, depois de mais de quatro meses em fuga.“A fim de evitar a propagação de informações fragmentadas ou inexatas ou para pôr termo a uma perturbação da ordem pública, o procurador da República pode, oficiosamente e a pedido da jurisdição de instrução das partes, tornar públicos elementos objetivos retirados do processo que não comportem qualquer apreciação sobre a pertinência das acusações contra os arguidos”, determina o artigo 11 do código, citado pela agência.

No sábado, Abdeslam, alvo de um mandado de captura internacional, foi formalmente acusado pela justiça belga de “homicídios terroristas” e “participação em atividades de organização terrorista”.

No mesmo dia, o advogado Sven Mary anunciou que vai recusar a extradição para França.

O procurador francês afirmou horas depois que essa recusa não impede a extradição, esclarecendo que o pedido de França não é um pedido de extradição mas um mandado de detenção europeu, de tramitação muito rápida.

Segundo o ministro da Justiça francês, Jean-Jacques Urvoas, Abdeslam será entregue a França no prazo máximo de três meses.

“A decisão definitiva deve ser tomada no prazo de 60 dias a contar da data da detenção ou 90 dias se ele recorrer”, afirmou o ministro num comunicado.

Os atentados de 13 de novembro em Paris, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, fizeram 130 mortos e mais de 300 feridos.

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