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Terça-feira, 20 de agosto de 2024

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audiência de custódia

Juiz determina prisão preventiva de estudante de medicina pego com 42 comprimidos de ecstasy

Juiz determina prisão preventiva de estudante de medicina pego com 42 comprimidos de ecstasy
O estudante de medicina Rafael Freires Correia da Costa, 31, preso em flagrante na última sexta-feira (26), depois de bater o carro e ser flagrado com 42 comprimidos de ecstasy (12,79g) escondidos nas partes íntimas, passou por audiência de custódia no último sábado (27) e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Rafael afirmou que comprava os comprimidos por R$30 e vendia por R$60 aos amigos, tendo lucro de 100%. Ele foi preso após bater seu carro, uma BMW, na área central da cidade e fugir do local. 


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A audiência foi presidida pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira (da 11ª Vara Criminal) e o  promotor Rubens de Paula Alves atuou pelo Ministério Público. Já a defensora pública Odila de Fátima dos Santos, representou o estudante.

Carlos Eduardo da Costa e Silva, um dos depoentes presentes à audiência, afirmou que na ocasião da batida Rafael estava com forte cheiro de bebida, mas que se negou a passar pelo teste do bafômetro. Ele foi, também, quem perguntou ao estudante sobre os comprimidos apreendidos.

“(...) ele teria argumentado que comprou os comprimidos pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais), sendo um preço mais acessível e distribui para seus amigos que ajudam na compra dos comprimidos repassando pelo valor de R$ 60,00 (sessenta reais)”, conforme o termo de audiência de custódia.

Durante a audiência, a advogada do autuado requereu a concessão de liberdade com a aplicação de medidas cautelares (tornoseleira eletrônica), mas o pedido foi indeferido:

“(...) uma vez que entendo que as medidas cautelares, no presente caso, demonstram-se insuficientes e inadequadas, ante a gravidade concreta da ação delituosa e outros argumentos já explanados nesta decisão, não havendo alterações das circunstâncias fáticas já analisadas por este Juízo”, asseverou o magistrado conforme registro da ata de audiência.

Rafael foi preso preventivamente (artigos 312 e 313, inc. I) e encaminhado para uma unidade prisional de Cuiabá. 
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