As contas públicas do governo de Mato Grosso serão ajustadas neste ano e o orçamento de 2010 será elaborado com foco no corte de despesas para produzir resultados equilibrados e ter algum recurso extra. No próximo ano, a estratégia da gestão Blairo Maggi já aponta que o orçamento será aberto com gastos contingenciados.

Esta premissa foi repassada pelo vice-governador Silval Barbosa em reunião do secretariado na tarde desta segunda-feira (17.08). Os secretários de Fazenda, Eder Moraes, e o adjunto de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, aprofunduram as explicações sobre a necessidade do controle de recursos arrecadados pelo governo e priorização de investimentos de verba pública.

"A preocupação nossa é não comprometer o orçamento naquilo que não está previsto. Fazer algo fora do que está previsto é complicar a gestão", resumiu o vice-governador, ao dizer que não há expectativa de excesso de receita. "Isso implica que cada um (secretário) tem que cortar na própria carne. Não trabalhamos com superávit de receita e não haverá isso em 2010", explicou o secretário Eder. "Vamos balizar o orçamento pela redução das despesas e não pelo crescimento da receita, que está saturada", complementou o titular da pasta de Fazenda.

Eventual aumento da arrecadação, segundo o secretário, é para gerar caixa para pagamento da dívida pública, como ocorreu no primeiro semestre deste ano, quando ela foi acrescida em 4,7% em relação a igual período de 2008. Segundo o secretário, dos R$ 481 milhões gerados, 75% foi consumida pela dívida pública. O Estado deve pagar este ano R$ 850 milhões. No segundo semestre deste ano, avalia Eder, o crescimento da receita deve atingir cerca de 4%. "Essa geração de caixa é para pagar dívidas passadas, contraída por governos anteriores", argumenta. "Por determinação do governador vamos fechar as contas e deixar a casa realmente arrumada", diz.

Segundo o secretário, ao considerar o desempenho de arrecadação, o governo estadual não pode utilizar como base em 2009 a receita obtida em 2008, que foi "excepcional em receita pública". "Vamos tocar o Estado com regime de caixa. O que se arrecada, se gasta", reforça.

De acordo com o secretário de Fazenda, a prioridade número um da gestão do governador Blairo Maggi continua sendo a manutenção do custeio para a máquina pública funcionar e o pagamento do salário do servidor em dia. Para 2010 a conclusão de obras e novos investimentos no setor requerem critérios a serem definidos pelo governador.

Eder informa que esse cenário macroeconômico e demandas do governo fazem com que os recursos totais de investimentos do Estado sejam concentrados no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que em 2008 somou cerca de R$ 350 milhões e deve fechar este ano em R$ 387 milhões.

O governo do Estado tem até o dia 30 de setembro para entregar o Orçamento de 2010 à Assembleia Legislativa, que deve votá-lo antes do recesso do fim de ano.

ESFORÇO

O secretário adjunto de Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, explica que o esforço empreendido pelo governo do Estado em termos de arrecadação coloca Mato Grosso como o que tem obtido melhores resultados entre os demais Estados, e um dos que registrou menos recursos recolhidos com impostos em seus caixas.

O Estado, afirma, participava com 1,89% do bolo tributário nacional em 2008 e no primeiro semestre com 2,15%. Ele diz que atualmente o total empenhado pelo Estado é de aproximadamente 70% dos recursos previstos no Orçamento deste ano.