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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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Governo interino de Honduras rompe relações diplomáticas com Argentina

O governo interino de Honduras, liderado por Roberto Micheletti, rompeu nesta terça-feira as relações diplomáticas com a Argentina com base no princípio de "estrita reciprocidade".


Um comunicado da chancelaria hondurenha afirmou que, a partir de agora, as relações entre os dois países serão canalizadas por meio da embaixada de Buenos Aires em Israel. O país é um dos poucos que mantêm contatos com o governo de Micheletti.

A medida foi tomada após a Argentina haver solicitado, na semana passada, o afastamento da embaixadora de Honduras em Buenos Aires, Carmen Eleonora Ortez Williams, que estaria apoiando o golpe de Estado que tirou do poder o presidente eleito do país, Manuel Zelaya, em 28 de junho.

No comunicado, a diplomacia hondurenha explicou que os funcionários argentinos que atuam no país --e que deixarão suas funções-- "receberão o mesmo tratamento, prazo e facilidades concedidos aos funcionários hondurenhos que trabalhavam na Argentina".

Ainda no texto, o ministério reitera que Honduras "conduz suas relações diplomáticas com base nos propósitos e princípios regidos pelo Direito Internacional, dentre os quais se destacam o respeito à soberania e à integridade territorial, a não-ingerência em assuntos internos e a igualdade soberana entre os Estados".

No dia em que ocorreu o golpe, a Argentina não tinha um embaixador em Tegucigalpa. O diplomata designado para a função estava prestes a viajar ao país, mas seu envio foi cancelado após a destituição de Zelaya. Ainda assim, a embaixada continuou aberta.

Ao expulsar a embaixadora Williams, atendendo a um pedido do próprio presidente deposto, Buenos Aires informou que manteria relações com Tegucigalpa por meio da embaixada de Honduras nos Estados Unidos.

O governo interino de Honduras também havia expulsado os diplomatas da Venezuela, mas eles desacataram a ordem ao não reconhecer a legitimidade do Executivo.

Impasse

Zelaya foi deposto nas primeiras horas de 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça. Com apoio da Suprema Corte e do Congresso, militares detiveram Zelaya e o expulsaram do país, sob a alegação de que o presidente pretendia infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.

O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano, Hugo Chávez-- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.

Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será entregue apenas ao presidente eleito em novembro --as eleições estavam marcadas antes da crise, e nem o presidente deposto nem o interino são candidatos.

Em 1º de agosto, Zelaya prometeu retornar ao poder por meios pacíficos e negou que esteja armando grupos de partidários perto da fronteira com a Nicarágua, como foi denunciado pelo governo interino.

A OEA, que suspendeu Honduras após a deposição de Zelaya, pressiona o governo interino para que aceite os termos do Acordo de San José, a proposta de conciliação feita pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que prevê, entre outros pontos, a volta do presidente deposto à frente de um governo de união nacional, a anistia aos envolvidos na deposição e a antecipação, em um mês, das eleições presidenciais.
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