A senadora Selma Arruda (PSL) foi a única eleita por Mato Grosso a assinar requerimento para a abertura da CPI que deve investigar membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores por “condutas ímprobas e violações éticas”. Durante sessão plenária desta terça-feira (19), Selma criticou a postura de alguns ministros do STF e pediu andamento do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes.
 
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A CPI, popularmente chamada de “CPI da Lava Toga”, deve apurar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores do país.  Ela deve contar com dez membros titulares e seis suplentes, tendo 120 dias de atuação e R$ 30 mil de recursos.
 
Durante a sessão desta terça-feira (19) a senadora Selma Arruda, a única que assinou o requerimento, afirmou que há uma tirania por parte de membros do STF e que seus atos devem ser investigados.
 
“É uma espécie de tirania que se instaurou, infelizmente. Se nós precisamos dos três poderes para garantir a democracia, nós precisamos que estes três pilares estejam sadios, que estejam se comportando como a Constituição determina. E não é a toa que a própria Constituição permite sim a instauração desta CPI, permite sim a investigação de atos, não de instituições, mas de atos particulares de alguns de seus membros, que extrapolam a sua competência e os seus poderes”.
 
Selma citou o ministro Gilmar Mendes, que teria intimidado o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e parafraseou o ministro Joaquim Barbosa, que teria dito que Gilmar Mendes “envergonhava o Poder Judiciário”. A senadora afirmou que há um código de ética que não está sendo seguido por alguns ministros.
 
“Nós temos um código de ética na magistratura, eu digo nós porque acabei de sair da toga, que nos proíbe de exprimir opiniões sobre processos em julgamento, e isso é tudo o que alguns membros do supremo tribunal federal não conseguem fazer”.
 
Ao final a senadora ainda pediu prosseguimento no pedido de impeachment protocolado em desfavor do ministro Gilmar Mendes.
 
A assessoria do senador Jayme Campos afirmou que no início da legislatura houve a circulação de um requerimento, que foi assinado por Jayme, mas que acabou sendo tornado sem efeito. Neste novo pedido, no entanto, afirmou que não houve necessidade da assinatura de Jayme, já que o autor da proposta já havia obtido as 27 assinaturas necessárias para o andamento do requerimento e o apresentou à Mesa Diretora. A assessoria do senador Wellington Fagundes também confirmou que ele não assinou o requerimento.