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Sábado, 18 de maio de 2024

Notícias | Brasil

Homem é condenado por racismo contra índios na web

A Justiça Federal do Pará condenou nesta segunda-feira um homem que foi acusado por publicar conteúdo racista contra índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut. A denúncia contra ele havia sido apresentada pelo Ministério Público Federal em 2007 e, durante o processo, ele confessou o crime. Ele terá que pagar R$ 20 mil e prestar serviços comunitários à Fundação Nacional do Índio (Funai). Cabe recurso da decisão.


O réu foi denunciado porque fazia parte de uma comunidade no Orkut chamada "Índios...Eu consigo viver sem". Entre várias declarações ofensivas postadas na comunidade por outros usuários, as do acusado puderam ter a autoria identificada por dados que ele próprio publicou no site de relacionamento e também em um blog.

O MPF conseguiu as informações depois que a Justiça determinou a quebra de sigilo dos dados do suspeito. A promotoria descobriu então que o acusado postava as mensagens racistas de dentro da empresa onde trabalhava.

"Quero deixar claro que não discuto com índio, mas sobre índios. Esses seres são incapazes e não tem como se responsabilizar por quaisquer discussão (sic). Continuo defendendo a política americana em relação aos índios, vamos exterminá-los e depois estudar a sua linda história neste país promissor", foi uma das mensagens racistas deixadas pelo réu, segundo o MPF.

Em defesa do acusado, os advogados alegaram que ele confessou as postagens feitas no Orkut, o que indicaria que ele "não dispunha de ânimo, de vontade de promover preconceitos raciais, tanto que humildemente e constrangido por seu gesto infantil, até chorou, pedindo desculpas".

Inicialmente, o réu havia sido condenado a dois anos e meio de prisão, entretanto, o juiz reformou a pena para a prestação de serviços comunitários e indenização.

"As consequências do crime são graves por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo contra a etnia indígena a um universo indeterminado de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, sabidamente, assíduos frequentadores do Orkut", afirmou o juiz na sentença.
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