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Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

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Após negativa do Governo, profissionais da educação deliberam sobre greve

Da Redação - Thaís Fávaro

06 Jun 2019 - 14:26

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Após negativa do Governo, profissionais da educação deliberam sobre greve
Após o Governo do Estado de Mato Grosso afirmar na última terça-feira (4), que não tem condições de atender ao pedido de aumento de salário dos profissionais de educação, alegando estouro no limite de gastos e o risco de ficar sem dinheiro para a merenda e outros investimentos nas unidades, o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep) irá se reunir na próxima segunda-feira (10), para analisar a resposta do governo e decidir os novos rumos do movimento. Até lá a greve continua.

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Na avaliação geral do sindicato, o documento apresentado traz uma justificativa ampliada dos argumentos apresentados pelo governo, em três reuniões anteriores. A proposta não trouxe nada de novo, conforme esclareceu o secretário de finanças do SIntep/MT, Orlando Francisco. “O governo apenas reafirma a impossibilidade de cumprir o direito dos servidores devido o limite prudencial, e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. 
 
Para o Estado, o estouro do limite de gastos com pagamento de pessoal, em 61%, torna impossível a concessão do aumento aos professores. Sendo assim, o governo não pode dar o aumento aos profissionais por mera vontade ou para cumprir o estabelecido em lei estadual, pois a lei federal e outras leis estaduais o impedem.
 
Conforme Orlando, o governo se esforça por apontar as despesas do estado, com o limite de gastos com pessoal, mas não traz incrementos de receitas ou esclarecimentos sobre o por que não cumpre o artigo 245 da Constituição Estadual, que ampliaria a arrecadação possibilitando margem para cumprir a Lei 510/2013, esclarece o dirigente.
 
A categoria fará o debate coletivo e apresentará o posicionamento para decidir os novos rumos do movimento grevista. Enquanto isso, os atos continuarão a ser realizados em todo o Estado.
 
Impasse com o governo

Segundo a Secretaria de Gestão, quanto as pautas apresentadas existem impeditivos legais como a Emenda Constitucional 81/2017 (PEC dos Gastos), que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, a Lei 614/2019 que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e a Lei Federal 101/2000 (LRF), que define em 49% da Receita Corrente Líquida o limite com gastos de
pessoal.

O último relatório emitido pela Secretaria de Fazenda, do 3º quadrimestre de 2018, aponta que o Estado gastou 57,89% da RCL com despesa de pessoal. Além disso, o Estado passa por uma de suas piores crises financeiras com um déficit acumulado na ordem de R$ 3,5 bilhões.

Em recente entrevista, o governador declarou que o valor pago aos profissionais de educação no Estado é o terceiro melhor no país, mas no ranking nacional que avalia o desempenho entre as demais unidades federativas, o Estado está na 21ª colocação. Segundo o governador, os dados são incompatíveis.

14 comentários

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  • joaoderondonopolis
    06 Jun 2019 às 21:29

    Se os servidores acabarem a greve sem sem receber a RGA, garanto quer não torço mais para vocês. Vou passar a defender o lado do governo que garantiu a barra e ganhou na canseira sem ceder em nada.

  • EDSON
    06 Jun 2019 às 21:12

    Volta ao trabalho. Vcs já tem muitos benefícios. as avaliações do aluno está em 23 vigésimo terceiro no ranking brasileiro na educação

  • alexandre
    06 Jun 2019 às 20:45

    A greve termina dia 10, os professores querem voltar a trabalhar, menos os militantes que insistem no paredismo e não enchergam a situação...

  • Cuiabano2019
    06 Jun 2019 às 20:37

    Está na hora de aca bar com concurso público, e contratar professores terceirizado,ai sim o ensino será de qualidade. Professores da rede pública ganham muito mas que os da empresa privadas, porém no ensino estão anos luz das escolas privadas, isso é a prova que melhores salários não significa melhor qualidade.

  • LEONARDO
    06 Jun 2019 às 20:29

    Muitos criticam os servidores publicos mais todos receberam recomposição inflacionaria vcs acham que o salario minimo aumentou foi porque o presidente é bonzinho ?? Tem muita gente que conversa asneira vai estudar pra virar um servidor publico se acham que ganhamos tão bem assim !!!

  • Kleber Venâncio
    06 Jun 2019 às 18:32

    Sintep manipula professores. Sociedade está contra vcs. Lula tá preso. Acabou a mortadela. Voltem a trabalhar com sorriso nos lábios. RGA não é direito. Vcs estão empregados. Tem gente passando fome.

  • Chico Bento
    06 Jun 2019 às 17:17

    Pelos comentários abaixo, vejo que o povo do MT está mais esclarecido sobre professores e suas greves. Todos sabem que eles choram de barriga cheia, ganham bem, aposentam antes dos demais trabalhadores, apoiam corruptos presidiários e não ensinam nada! O prejuízo por eles causados vão todos para os alunos e seus pais. E claro, para a sociedade futura composta de analfabetos!

  • Milton CPA I
    06 Jun 2019 às 16:49

    Ninguém mais apóia esses servidores públicos mimados. Rga não é direito. Se não querem trabalhar, peçam demissão

  • Laininha Cintra
    06 Jun 2019 às 16:48

    Ganham bem. Tem emprego. Tenham dignidade e acabem com essa greve ilegal que prejudica os alunos.

  • Rodney
    06 Jun 2019 às 15:34

    Desde o início eu já alertava. Se houver uma greve o governo deverá cortar o ponto. Foi justamente isso que aconteceu. Portanto não adianta dar murro em ponta de faca. O governo já deixou bem claro que neste momento o Estado não tem condições financeiras para conceder o RGA. Mas o sindicalistas a serviço do PT são teimosos e mais uma vez colocaram a categoria num sacrifício inútil. O mais prudente neste momento é a categoria colocar fim a esta greve eleitoreira.

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