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Domingo, 28 de abril de 2024

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INCENTIVOS EM PAUTA

Sob pressão para aprovar incentivos, AL fará sessões extraodinárias sábado e domingo à noite

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Sob pressão para aprovar incentivos, AL fará sessões extraodinárias sábado e domingo à noite
Diante do anúncio dos deputados da oposição de que irão postergar a votação da minirreforma tributária até o último minuto possível, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) convocou sessões extraordinárias para as noites de sábado (27) e domingo (28). O memorando circulou na Casa no final da tarde desta quinta-feira (25), data em que o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 53/2019 deve ir a Plenário e sofrer novo pedido de vistas.


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Conforme divulgado pelo Olhar Direto, Botelho informou na manhã de hoje que a votação seguiria o cronograma anunciado por ele esta semana e, na sexta-feira (26), quando se esgotarão as possibilidades de manter o trâmite suspenso com as vistas, o substitutivo iria para redação final.

No entanto, diante da ameaça de alguns deputados de alongarem as discussões em torno da matéria, inclusive votando emenda por emenda em destaque, Botelho se antecipou e marcou duas sessões a mais no final de semana.

Na sessão da última quarta-feira (24) o deputado Wilson Santos (PSDB) chegou a recomendar que seus colegas descansassem, pois ele pretende usar todo o tempo de fala em Plenário que lhe for concedido. O tucano é conhecido por estender as discussões propositalmente, como manobra para empacar os projetos do Governo, ao qual ele faz oposição.

“Não está longe de acabar. Amanhã é o capítulo final disto. Durante todo este tempo que ficamos, há mais de 30 dias discutindo, paralisei todos os projetos polêmicos para passar depois disto. Transferimos a LDO, o recesso. Tudo foi amplamente discutido. Não sei se vai terminar meia noite, uma hora, se vai adentrar o sábado”, disse Botelho, em entrevista à TV Centro América na manhã de hoje.

Na ocasião, o presidente ainda brincou que a sessão poderia levar mais de 20 horas, tendo em vista o grande número de emendas que será apreciado. “Os deputados têm o direito de pedir destaques das emendas deles, mesmo sendo rejeitado pela comissão, ele têm direito que seja apreciada pelo plenário. Então esta sessão de sexta provavelmente será uma sessão muito longa porque as discussões destes destaques levam mais de uma hora. Pode ser uma sessão que leve mais de 20 horas de discussões. A sessão vai indo, começará sexta à noite e não vamos parar mais. Se precisarmos ficar 24 horas aqui, iremos fazer”, garantiu Botelho.

O Governo precisa que o texto seja aprovado até o dia 31 de julho, dentro do prazo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob pena de Mato Grosso perder mais de 70 incentivos fiscais.
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