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Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

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Jayme defende revisão de pacto federativo para socorrer estados e municípios

Da Redação - Patrícia Neves

04 Set 2019 - 08:22

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Jayme defende revisão de pacto federativo para socorrer estados e municípios
O senador Jayme Campos (DEM-MT) destacou na noite de terça-feira (3), em Plenário, a importância do pacote de medidas para revisão do pacto federativo, que permitirá socorrer os estados, o Distrito Federal e os municípios de todo o país, que em sua maioria absoluta enfrentam situação financeira "calamitosa". As informações são da Agência Senado. 

O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto.

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Jayme Campos também pediu a aprovação da proposta que busca a compensação dos estados e municípios pelos valores que a União deixou de repassar a eles em razão da Lei Kandir.

"Não basta votar a reforma da Previdência e pensar nas contas da União. Temos que tratar igualmente das finanças dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que o país, como um todo, reencontre o caminho do desenvolvimento econômico e social que todos desejamos, para que o Brasil possa voltar a crescer, produzir empregos e, principalmente, garantir o bem-estar que a nossa população merece", disse.
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