A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) rompeu o contrato com a Terraplenagem Centro-Oeste (TCO), após oito meses de paralisações de restauração de conservação da MT-343. Agora, quem deve assumir é a empresa que ficou na segunda posição, a Guaxe Construtora.
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“No dia 4 de setembro a empresa Guaxe Construtora, segunda colocada na concorrência pública do objeto em questão, foi convocada a se manifestar sobre o interesse de realizar a execução do remanescente da obra em decorrência da rescisão unilateral do contrato. Pelo prazo legal, a empresa tem cinco dias para apresentar sua manifestação. O período encerra-se na próxima quarta feira, dia 11 de setembro de 2019”, esclareceu a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Sinfra, Adriana Silveira Henrique.
O contrato com a TCO teve início em 2014 e, após cinco anos, apenas 22% dos trabalhos previstos foram executados. A rescisão foi confirmada no dia 15 de agosto de 2019. No dia 28, ocorreu o chamado “estudo de vantajosidade”, que indicou como melhor opção a convocação da segunda colocada no certamente para assumir a obra.
A presidente da CPL acrescenta que em julho de 2019 a Sinfra, por meio da Adjunta de Obras Rodoviárias, notificou a construtora TCO do interesse de rescindir o contrato e abriu prazo legal para posicionamento da empresa. Porém, a equipe técnica de engenharia não concordou com os apontamentos apresentados para justificar a morosidade na obra e decidiu pela rescisão.
De acordo informações contidas no processo de rescisão, a justificativa para o rompimento do contrato foi o não cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra, com a última medição registrada em dezembro de 2018. “Foram emitidas mais de 10 notificações à empresa TCO referentes a inconformidades na obra e atrasos na execução, porém sem mobilização da empresa”, relata o processo, que conta inclusive com abaixo-assinado de moradores da região reivindicando o término da obra.
Obra
O contrato 407/2014 previa a execução dos serviços de conservação, restauração e melhoramento do meio ambiente da MT-343, no trecho entre o distrito de Assari, passando pelo município de Denise (distante 208 km de Cuiabá), chegando até Arenápolis (a 237,9 km da capital), num total de 58,14 quilômetros. Caso a empresa aceite retomar as obras, a assinatura do contrato e a mobilização serão agilizados, atendendo solicitação do secretário.
