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Sábado, 19 de outubro de 2019

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Gallo critica possível volta da CPMF: 'bom para arrecadar, mas ruim para o contribuinte'

Da Redação - Érika Oliveira

15 Set 2019 - 11:27

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Gallo critica possível volta da CPMF: 'bom para arrecadar, mas ruim para o contribuinte'
Enquanto o Governo Federal não estabelece oficialmente como será a Reforma Tributária a ser votada pelo Congresso, crescem as especulações em torno do projeto que vem sendo preparado pela equipe de Paulo Guedes. Esta semana, o anúncio da recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF fez “cair cabeças” na Receita Federal e obrigou o Ministério da Economia a recuar. Além da reação popular, o novo tributo foi criticado também pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo.

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“A CPMF é muito polêmica porque é um imposto cumulativo, não tem como base necessariamente uma valoração econômica de rendas. São meras transferências que não refletem uma aquisição patrimonial, e acaba sendo uma tributação injusta. Nem mexe só com a classe média, mas também com aquelas pessoas com baixa renda, que ganham menos de três salários mínimos. Não é um bom imposto. É um bom imposto para arrecadar, controlar, mas é um imposto ruim para o contribuinte, pela regressividade”, considerou o secretário.

O Ministério da Economia já previa a reação negativa à reforma que vem sendo elaborada, mas prosseguiu com pontos polêmicos e divulgou, no início desta semana, estudos que incluíam a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF.

Criada em 1996 pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a CPMF tinha por objetivo arcar com gastos e investimentos em saúde, incidindo em todos os tipos de operações financeiras e movimentações monetárias. Conhecida como ‘imposto do cheque’, ela foi cobrada sobre vários tipos de transações: saques, emissão de cheques e pagamento de boletos bancários. A arrecadação total desse tributo ultrapassou os R$ 220 bilhões entre os anos de 1996 e 2007.

A equipe de Guedes defende que a recriação do imposto funcione da seguinte forma: saques e depósitos em dinheiro seriam taxados em uma alíquota inicial de 0,4%. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2%.

Com a repercussão da possibilidade de criação do tributo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, com quem já vinha se estranhando desde o início de sua gestão.

Mas, apesar da queda de Cintra, a ideia do novo imposto não deve sumir. Nesta segunda-feira (09), em entrevista ao Valor Econômico, o próprio Paulo Guedes defendeu o tributo. “O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, disse, na ocasião.

No início do mês, durante café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro – que prometeu durante sua campanha que o retorno da CPMF estava fora de cogitação -, disparou contra o ministro.

“Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem de ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse o presidente.

Esta semana, da cama de um hospital onde se recupera de uma cirurgia, o presidente ratificou o compromisso. “Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da Reforma Tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da Reforma Tributária por determinação do presidente”, escreveu Bolsonaro, em uma rede social.
 
 
 
 
 
 

4 comentários

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  • Lulaminion
    16 Set 2019 às 09:18

    Uai, o presidente Bolsonaro já deu entrevista anunciando que a volta da CPMF está DESCARTADA.

  • Dejanira
    15 Set 2019 às 17:44

    Esse imposto é o fim da picada.

  • Gabriela Duarte
    15 Set 2019 às 14:48

    Bolsominions... Aguentem caladinhos .

  • josé de souza
    15 Set 2019 às 12:52

    ESTA NA HORA DOS POLITICOS DE MATO GROSSO, DIZER UM NÃO A ESSE GOVERNO DE BOLSONARO, GOVERNO SEM ROTA, O BRASIL NÃO ACEITA DITADURA.

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