A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira regras para regulamentar a contratação de estudantes de nível superior para estagiarem na Casa. As medidas têm como objetivo diminuir as indicações políticas para os estágios, mas o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, admitiu que as mudanças não conseguem acabar integralmente com as indicações de senadores para os estágios.

"Eu não diria que existe uma caixa-preta [nos estágios], mas agora temos que ter regras. Os estagiários podem ser indicados, mas dentro de critérios para que se evite injustiças. As medidas diminuem [indicações políticas], mas não acabam", afirmou.

Pelo texto aprovado pela Mesa, devem ser contratados estagiários que têm cadastro no site do Senado (www.senado.gov.br). O ato estabelece que sejam chamados os cinco primeiros inscritos no site para uma entrevista que, posteriormente, devem ser avaliados pelo supervisor do estágio.

Na opinião de Heráclito, o Senado deve beneficiar estudantes carentes ou com boas notas na escolha daqueles que vão ocupar as vagas de estágios. O texto prevê que instituições de ensino superior firmem convênios com a Casa com o objetivo de complementar o aprendizado. No total, o Senado recebe estudantes de mais de 30 cursos que estejam regularmente matriculados no ensino superior.

A bolsa concedida a cada estudante, segundo o texto, será de R$ 830 mais auxílio transporte no valor de R$ 120. Apesar do valor estar acima da média daqueles pagos em empresas privadas do Distrito Federal, Heráclito disse estar disposto a avaliar o patamar depois de ser questionado sobre os valores.

O texto prevê reajuste anual no valor da bolsa-estágio paga aos estudantes "conforme a disponibilidade orçamentária do Senado e obedecida, como limitação máxima, a variação no período pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). As medidas também avalizam pagamentos "extras" aos estagiários para "despesas efetuadas no interesse do Senado Federal, de interesse urgente e imprevisível" --caso sejam solicitadas pelo supervisor do estagiário.

Segundo o texto, Cada estagiário será contratado para jornada diária de quatro horas, por no máximo 24 meses consecutivos. O ato permite férias remuneradas de 30 dias para os estagiários depois que completarem um ano de trabalho no Senado.