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Botelho destaca ações da Assembleia para fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

15 Dez 2019 - 11:09

Foto: Marcos Lopes/ AL-MT

Botelho destaca ações da Assembleia para fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado
Mato Grosso deu importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa promoveram o aquecimento da Agricultura Familiar em Mato Grosso este ano, a exemplo da entrega de máquinas, assinatura de convênios com associações de pequenos produtores e prefeituras e a certificação do Susaf para Sorriso, primeiro município a receber o documento que o credencia a vender produtos da agricultura familiar em outras cidades. Os avanços que foram destacados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que tem origem na agricultura familiar.

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Botelho também assinou os convênios durante a cerimônia do Programa Mato Grosso Produtivo, realizado na sede do Governo, no Palácio Paiaguás, nesta sexta-feira (13), que contou com as presenças de lideranças municipais, representantes das bancadas federal e estadual. Dentre as novidades, os microprodutores rurais e microgranjeiros, usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, também conhecida como NFA-e, já podem fazer a emissão do documento eletronicamente no portal da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

"Pra mim é uma alegria quando tem um evento como esse. Agradeço, em especial, o Fábio Garcia que sempre destinou emendas para ajudar os pequenos produtores. Se tem alguém que realmente precisa é a agricultura familiar. O trabalho da Assembleia começa a dar resultado, com obras em andamento e investimentos como esse. Estamos lá para trabalhar para o estado e para o futuro", disse Botelho.

O parlamentar ressaltou a lei da certificação pelo Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, o Susaf. Lei que permite que o município fiscalize a produção do pequeno produtor. "Um projeto meu e do ex-deputado José Domingos que passa para o município poder certificar os seus produtos para serem fiscalizados. Isso diminui a burocracia, cria mais facilidade para a agricultura familiar e muitos municípios já estão conveniando para fazer essa certificação", afirmou o presidente, ao chamar a atenção à regularização fundiária que precisa promover grandes avanços.

Sorriso será o primeiro município beneficiado com a certificação Susaf. "É o momento de reconstrução financeira, dos nossos planejamentos", afirmou o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, ao destacar a assinatura do termo que vai fomentar a economia local.

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou os investimentos e agradeceu o empenho dos parceiros. Também garantiu a entrega de 6,2 mil títulos da regularização fundiária no primeiro semestre de 2020.

O secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral também agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa à agilidade para aprovação de leis que beneficiam o setor. "A Assembleia está sempre pronta para ajudar e a agricultura familiar de Mato Grosso só anda com parcerias. Vamos atender 16 municípios com equipamentos e máquinas, são tratores, patrulhas, ensilhadeiras e mais outros três que receberão um veículo cada um para atender a assistência técnica. Ainda temos outros municípios que receberão recursos e convênios para o desenvolvimento para outras cadeias produtivas, no caso café e cacau".

Na oportunidade, o senador Jayme Campos (DEM) disse que está agilizando a liberação de recursos da União e vai pedir uma reunião, na próxima semana, com o ministro Paulo Guedes para cobrar a liberação do FEX.

"Temos cinco assentamentos e o povo é carente, lá temos a bacia leiteira, o plantio de maracujá", comemorou o prefeito de Santo Afonso, Joab Almeida dos Santos. (Com assessoria)

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