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Quinta-feira, 02 de julho de 2020

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Malai Manso terá que pagar R$ 224 mil por impacto ambiental provocado por obras

Da Redação - Vinicius Mendes

06 Jan 2020 - 15:22

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Malai Manso terá que pagar R$ 224 mil por impacto ambiental provocado por obras
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (6) extrato de retificação ao primeiro termo aditivo do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental firmado entre a Sema e o Malai Manso Hotel Resort S.A., que determinou o pagamento de medida compensatória no valor de R$ 224 mil em decorrência do impacto ambiental provocado pelas obras de instalação do Malai Manso. 

O valor deve ser pago ao Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade, para aplicação no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Por meio de nota, o Malai Manso afirmou que cumpre com todas as obrigações ambientais e todas as licenças estão em vigência.
 
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O Termo de Compromisso de Compensação Ambiental foi firmado em 22 de junho de 2016 e publicado no DOE em 24 de junho de 2016 e o primeiro termo aditivo ao termo em julho de 2016. O termo aditivo alterou a destinação do pagamento da “Compensação por Significativo Impacto Ambiental” ao Instituto Chico Mendes, ao considerar que o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, que foi contemplado com o recurso, é gerido pelo instituto.
 
“A destinação da medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pelas obras de instalação do Malai Manso Resort Iate Golf Convention & Spa, empreendida pela MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A., consoante ao Processo de Licenciamento Ambiental nº 461065/2015, em favor do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade, para aplicação no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães nos termos do Parecer Técnico nº 138/CUCO/SUBIO/SAGA/SEMA-MT/2016”.
 
No extrato de retificação publicado nesta segunda-feira (6) é determinado que o Malai Manso deverá firmar Termo de Compromisso de Compensação Ambiental diretamente com o Instituto Chico Mendes, para o pagamento da medida compensatória no valor de R$224.646,42. A Sema ainda determinou que deverá ser apresentada a prestação de contas referente à utilização dos recursos.
 
Em uma outra portaria, também publicada no DOE de hoje (6), a Sema determina a criação de uma equipe multidisciplinar para compor uma Comissão de Acompanhamento, para dar consulta e fiscalizar o cumprimento do Termo de Compromisso. Por meio de nota o Malai Manso explicou o caso e afirmou que cumpre com todas as obrigações ambientais e todas as licenças estão em vigência.
 
Leia a nota do Malai Manso na íntegra:
 
A compensação ambiental é um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação/construção de empreendimento que realizaram EIA-RIMA.
 
Todo empreendimento que passou por EIA/RIMA deve realizar essa compensação. No caso do Malai o valor a ser compensado foi de R$ 224.646,42 reais.
 
Na época da construção, quando o empreendimento já estava prestes a inaugurar, a SEMA/MT solicitou um documento para garantir o cumprimento das obrigações Termo de Compromisso. Sendo que, para que o Malai pudesse realizar a compensação, era necessária a definição da destinação do valor por parte dos órgãos responsáveis.
 
Agora a Câmara de Compensação Ambiental (através de reunião e ATA) já decidiu que o valor compensatório será destinado ao Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, cujo órgão gestor é o Instituto Chico Mendes de Conservação/IBAMA.
 
Houve necessidade de um Termo Aditivo ao termo de Compensação Ambiental uma vez que, até então, não estava claro que quem iria administrar esse valor seria o Instituto Chico Mendes de Conservação/IBAMA.
 
Após essa publicação, a comissão da compensação ambiental (Malai + Instituto Chico Mendes de Conservação/IBAMA) decidirá em qual projeto o recurso será aplicado. Portanto, trata-se da regularização definitiva da compensação ambiental do Malai.
 
Importante lembrar que, além desta compensação prevista no termo de compromisso/aditivo, o Malai cumpre com todas as obrigações ambientais e todas as licenças estão em vigência. E também, possui diversos programas ambientais internos e mais de 20 ações que visam a sustentabilidade local.

 

5 comentários

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  • Chico Bento
    07 Jan 2020 às 09:46

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  • Curupira
    07 Jan 2020 às 09:34

    Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Não, não é ONG. Não, não é IBAMA, IBAMA é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, outra autarquia federal também vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Interessante é o nível de conhecimento, de quem tem que pagar, que pelo visto, não sabe para quem, e de quem lê, que não conhece ninguém. O que dizer..........

  • fernando jorge rodrigues de oliveira
    06 Jan 2020 às 20:35

    Para uma ong ?.

  • Juinense
    06 Jan 2020 às 19:20

    Com o valor da diária desse lugar... Vão juntar o dinheiro rapidinho.

  • Hospede
    06 Jan 2020 às 16:42

    Malai é um orgulho para MT e Brasil

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