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Secretário diz que aumentos maiores que 4% são margem de lucro e não reajuste de ICMS

Da Redação - Vinicius Mendes

24 Jan 2020 - 09:20

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Secretário diz que aumentos maiores que 4% são margem de lucro e não reajuste de ICMS
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que os aumentos de preço em produtos de alguns setores do comércio em Mato Grosso são consequência de acréscimos na margem de lucro das empresas e não causados pela redução de incentivos fiscais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como empresários vêm argumentando. A Lei Complementar nº 631/2019 mudou as regras de cobrança do ICMS e foi alvo de protesto de diversos setores do comércio, que aumentaram os preços dos produtos.
 
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“Uma redução de até 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, não justifica aumentos nos preços acima de 10%, como temos visto no comércio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal”, pontuou.
 
Carvalho explicou que a reinstituição dos incentivos fiscais entrou em vigor em 1º de janeiro e promoveu o equilíbrio fiscal para os setores produtivos e do comércio. A intenção com o projeto, segundo ele, foi a de proteger empresas mato-grossenses da concorrência de grandes grupos nacionais.
 
Em alguns casos, houve readequação da alíquota dos incentivos sobre o ICMS, porém, no caso do comércio varejista, por exemplo, os optantes pelo Simples Nacional deixaram de pagar o ICMS antecipadamente e passaram a fazê-lo somente após as vendas, facilitando a aquisição de estoque.
 
“Ocorria uma concorrência desleal entre empresas de Mato Grosso e grupos nacionais. Com a reinstituição dos incentivos não é mais possível que empresas do mesmo ramo recebam incentivos desiguais e a concessão de benefícios agora é feita de forma igualitária e desburocratizada. Assim, os grupos econômicos acabam tendo maior segurança jurídica e interesse em investir em Mato Grosso, gerando emprego, renda e desenvolvimento ao Estado”, afirmou o chefe da Casa Civil.
 
“Mesmo assim, alguns empresários aproveitaram que houve uma redução dos incentivos para repassar valores abusivos aos consumidores, valores esses, muito maiores do que realmente representa a readequação do ICMS”, completou o secretário.
 
De acordo com ele, a regulação de mercado fará com que os preços se estabilizem, considerando o momento como de transição das novas regras.
 
“O mercado é soberano e tem liberdade para praticar os preços que achar que deve, mas os órgãos de controle e fiscalização estão atuando e o consumidor tem total liberdade de consumir onde ele queira. Quem vai realmente ter a melhor rentabilidade nesse sistema serão os empresários que repassarem apenas a readequação de no máximo 4%, e não buscarem o aumento da margem de lucro”, concluiu Mauro Carvalho.
 
Aumentos
 
Ainda em dezembro do ano passado, antes da lei entrar em vigor, varejistas do setor de materiais para construção anunciaram que o preço final das mercadorias teria um aumento de 10% a 25% (até 30% em alguns casos), em decorrência das mudanças.
 
O Sindicato do Comércio Varejista de Géneros Alimentícios de Mato Grosso (Sincovaga-MT) também emitiu um comunicado informando aumento dos preços. Desde 1º de janeiro de 2020 os preços dos produtos do seguimento de supermercados tiveram aumento de 8% a 10%. Em um comunicado o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso (Sincofarma/MT) anunciou que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 os preços de medicamentos aumentariam de 18% a 37%.
 
Também em decorrência da mudança no ICMS, o Grupo Aldo, dos Postos Aldo Locatelli, anunciou o fim da venda de etanol em suas unidades desde o início deste mês de janeiro de 2020.

6 comentários

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  • ILDO PEREIRA
    25 Jan 2020 às 07:09

    Conversa para boi dormir, venha em minha empresa olhar as notas de entrada deste ano, tudo esta vindo com alteraçao, as industrias e atacado de MT, tiveram aumento em torno de 8 a 15% e as industrias fora do Estado em media de 12%, sem falar que nossa tributaçao no faturamento subiu, entao secretario vai dormir.

  • Governo desleal
    24 Jan 2020 às 23:08

    Esse governo não tem vergonha na cara, esta dizendo que o empresário está aumentando a lucratividade? É fácil falar isso, porém a realidade é outra pois o comércio já não está fácil de vender e atrair cliente e qual o comerciante seria doido de aumentar a lucratividade aumentando os preços dos produtos? A realidade sempre foi essa, quando o comerciante consegue comprar do fornecedor com um preço barato ele consegue fazer uma oferta pra atrair mais clientes. Logo esse discurso do governador está muito errado. A verdade sempre foi essa, o governo não quer cortar os benefícios e regalias do seu governo dai aumenta a arrecadação. Ninguém esqueceu que o segurança mora no Alphaville ou já esqueceram? Sempre foi assim e sempre será o consumidor sempre pagando por um governo e administração péssima. Olha o preço do combustível? Vendemos pra Bolívia e lá é mais barato do que aqui no Mato Grosso, ou seja sempre o consumidor que paga o Pato.

  • Eduardo
    24 Jan 2020 às 13:53

    Nossa parabéns... já estão admitindo que os empresários devem reajustar os preços.. quem sabe até a semana que vem eles admitem que foram ocupados de aumentar o preços dos medicamentos e que essa atitude, insana, pode ter consequências gravíssimas na vida dos pacientes.

  • Emerson Tzeche
    24 Jan 2020 às 11:09

    Margem de lucro pro governo né ? pois tem categoria de produto teve reajuste 30% no mva. Esse governo tá jogando a população contra as empresas

  • alexandre
    24 Jan 2020 às 10:49

    O governo quer arrecadar mais dinheiro, pra aumentar os super duodécimos, mas ferra toda a cadeia produtiva..

  • Jose
    24 Jan 2020 às 10:23

    É de um cinismo total este governo. MT é um dos grandes produtores de etanol que por sua vez deveria ter o menor preço. Infelizmente o discurso mudou. Este governo so beneficia os grandes e nada faz para amenizar para os consumidores de baixa renda.

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