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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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TIs registradas

Os cartórios de MT acataram recomendação para registrar terras indígenas

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TIs registradas
Os cartórios de Registro Imobiliário de Mato Grosso acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para registrar Terras Indígenas (TIs), bem como a averbar existência nas matrículas de terceiros. A recomendação foi do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria da República em Mato Grosso e é resultado de inquérito civil para investigar a regularização das terras indígenas demarcadas, tanto junto aos cartórios de Registro de Imóveis quanto ao sistema da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
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