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Segunda-feira, 06 de abril de 2020

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Mauro Mendes libera abertura de shopping, banco e mercado, mas mantém parques fechados

Da Redação - Max Aguiar

26 Mar 2020 - 10:09

Foto: Christiano Antonucci - SecomMT

Mauro Mendes libera abertura de shopping, banco e mercado, mas mantém parques fechados
O Governo do Estado publicou novo decreto definindo novos critérios para a prevenção e combate ao coronavírus, com a manutenção do isolamento social. Em coletiva, o governador ratificou o fechamento de parques, cinemas e igrejas, porém permitiu a abertura e funcionamento de shopping centers, mercados e serviços funerários. (Veja no fim da matéria o que pode e o que não pode).

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O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (26) e reforça as medidas que têm sido adotadas pelo Gabinete de Situação de Mato Grosso. 

O documento lista de forma objetiva quais são as atividades que poderão continuar a operar durante o período que durar a pandemia e as que ficarão restritas, de modo a garantir a saúde da população, bem como as atividades econômicas essenciais e, consequentemente, os empregos dos mato-grossenses.

Todas as determinações seguem os parâmetros do que recomenda o Ministério da Saúde e a nota expedida nesta semana pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

As ações também ficam vinculadas às prefeituras, de modo a não haver divergências entre as medidas tomadas pelo Estado e pelos municípios. Caso os prefeitos queiram adotar ações mais restritivas, terão que apresentar “fundamentação técnico-científica que justifique a providência no âmbito local”.

“Durante toda a semana, estreitamos o diálogo com as prefeituras para que as medidas contra o COVID-19 passassem a ser adotadas por critérios técnicos e de acordo com a realidade do nosso Estado. Este decreto, assim como o decreto de calamidade pública, é mais um meio de o Estado dar um norte, uma orientação aos municípios, para que eles possam adotar as providências de forma alinhada com o Governo. Precisamos salvar vidas, mas não podemos arruinar vidas”, afirmou Mauro Mendes.

Medidas consolidadas pelo decreto

Funcionamento proibido: parques públicos e privados; praias de água doce; teatro; cinema; museus: casas de shows; festas; feiras; academias; ginásios esportivos e campos de futebol; missas, cultos e celebrações religiosas; outros eventos e atividades que demandem aglomeração ou reunião de pessoas.

Também ficam suspensas as atividades escolares públicas e privadas até o dia 05 de abril de 2020.

Isolamento domiciliar: a medida vigora para as pessoas com mais de 60 anos, pessoas hipertensas, pessoas com doenças cardíacas, renais crônicas, respiratórias crônicas, e outras doenças imunodepressivas, os quais devem evitar seu contato direto com pessoas jovens, inclusive com as pessoas com quem coabitam.

Para os que estão fora do grupo de risco, fica recomendada a prática de atividades recreativas e esportivas individuais ao ar livre, desde que respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

Atividades permitidas: transporte coletivo municipal e metropolitano, sem exceder a capacidade de passageiros sentados; transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, vedada a utilização do banco dianteiro do passageiro e mediante assepsia da parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento; velório, com até 20 pessoas; transporte coletivo intermunicipal de funcionários, custeado pelos respectivos empregadores.

As atividades listadas devem seguir rigorosamente as respectivas exigências sanitárias, mantendo higienização constante do estabelecimento ou veículo para prevenir a disseminação do coronavírus.

Atividades econômicas permitidas

I – Supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício;

II – Padarias, para retirada de produtos no local ou na modalidade delivery;

III – Restaurantes, cafés e congêneres localizados em áreas urbanas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

IV – Lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

V – Açougues e peixarias, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VI – Distribuidoras de gás de cozinha, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VII – agências bancárias e loterias, utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento;

VIII – hospitais, clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de animais;

IX - Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

X – Farmácias e drogarias;

XI – Comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais;

XII - Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

XIII - Estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emergências;

XIV – Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e de derivados, inclusive postos de combustíveis;

XV - Prestadores de serviços de manutenção de elevador, ar condicionado, rede elétrica e abastecimento de água;

XVI – Oficinas mecânicas;

XVII – Restaurantes e congêneres localizados em rodovias estaduais;

XVIII – Transporte e circulação de mercadorias e insumos para as atividades listadas nos artigos 2º e 3º;

XIX – Telecomunicação e internet;

XX – Serviço de “call center”

XXI - Captação, tratamento e distribuição de água;

XXII - Captação e tratamento de esgoto e de lixo;

XXIII - Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

XXIV - Iluminação pública;

XXV - Serviços postais;

XXVI - Controle e fiscalização de tráfego;

XXVII - Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data Center” para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXVIII – Indústrias;

XXIX – Serviços agropecuários;

XXX - Transporte de numerário;

XXXI – Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;

XXXII - Monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXXIII - Mercado de capitais e de seguros;

XXXIV – Atividades e serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

XXXV - Atividades médico-periciais;

XXXVI – Serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;

XXXVII – Produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, como os serviços de manutenção de refrigeração.

XXXVIII – Serviços funerários;

XXXIX – Concessionária de veículos;

LX – Shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres;

LXI - Atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços de que tratam os incisos do art. 3º e 4º;

LXII – Outros estabelecimentos comerciais, garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus.

Regras para a manutenção das atividades econômicas

Para que as empresas operem as atividades listadas, devem manter controle de acesso para evitar aglomerações de pessoas, ficando expressamente vedado o consumo de produtos no local do estabelecimento.

Também deve haver o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e obrigatoriamente seguir as demais normas sanitárias de prevenção à disseminação ao coronavírus, a exemplo da assepsia (higienização) dos locais.

Ainda fica permitida a circulação de veículos em rodovias estaduais e municipais destinada ao transporte de mercadorias e insumos necessários ao atendimento dessas atividades, respeitadas as normas tributárias e ambientais correspondentes.

69 comentários

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  • Regi
    28 Mar 2020 às 10:26

    " O Brasil nao pode parar" Estao esperando o que?os bares lanchonetes, casas de shows, shopings empresas estao todos de bracos abertos. Espero que depois nao facam como prefeito de Milao dizer que erraram. O certo e que so vao sentir na pele quando perder um ente querido. O governo lancou varias medidas para ajudar o empresario. Aposto que muitos que querem voltar, estao indo atras desses incentivos.

  • isadora
    28 Mar 2020 às 08:58

    Que divisão entre os governos .. Que isso. Entendemos que o momento é crítico. É fácil estar empregado , ruim quando você depende de uma renda diária para ser alimentar . Se o governo quiser que a sociedade colabore com a situação, terá que dar suporte financeiro para os comerciantes e principalmente aos autônomos. O BRASIL É RICO , O PROBLEMA É A LAVAGEM DE DINHEIRO ! ESPERO PROFUNDAMENTE QUE SUPORTEMOS A ONDA DA CRISE ECONOMICA . Tem saúde, tem serviço. O serviço fica e saúde acaba .

  • DEABO
    27 Mar 2020 às 18:27

    FAREI UM BANQUETE PARA QUEM FURAR A QUARENTENA!

  • Roger
    27 Mar 2020 às 12:55

    Quem quiser ir trabalhar vai! Quem quiser ficar em casa e perder o emprego fica! Depois os que ficaram em casa e perderam o emprego, pega o emprego de quem foi trabalhar e morreu!

  • Servidor Publico
    27 Mar 2020 às 11:33

    O Prezado Governador está abrindo tudo porque sua família esta muito bem guardada em quarentena, e não dependem de um leito aqui no estado. Problema é de quem se contaminar, que vá mendigar um atendimento no SUS

  • Amilton
    27 Mar 2020 às 08:38

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  • Valquiria
    27 Mar 2020 às 08:12

    Quero agradecer a mauro mendes que quando essa pandemia alastrar a essa cuiaba a economia vai piorar e todos vao ficar a mercê que com certeza ele vai para um hospital sírio libanês. A gravidade dessa pandemia esta por vir

  • Geraldo Novais
    27 Mar 2020 às 01:09

    Pq só esperou declarar estado de calamidade pra liberar a lista acima e os riscos de morte. Deve ser por isso q liberou serviços funerários.????

  • Mainardo
    26 Mar 2020 às 23:50

    Liberou onde o risco é maior porque de lá vem a arrecadação. Aí mantém parques fechados pois só gera renda informal. $$$

  • José
    26 Mar 2020 às 20:27

    Caro Cidadão preocupado, não é hipocrisia, é burrice mesmo.

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