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Governador diz que ajuda da União é insuficiente para socorrer MT e volta a cobrar pagamento do FEX

Da Redação - Érika Oliveira

05 Abr 2020 - 07:55

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governador diz que ajuda da União é insuficiente para socorrer MT e volta a cobrar pagamento do FEX
O Governo de Mato Grosso recebeu até o momento R$ 6 milhões do Governo Federal para dar fôlego ao caixa do Estado frente às ações de combate e prevenção ao coronavírus. Ao todo, o Executivo prevê gastos na ordem de R$ 200 milhões no enfrentamento à doença. Com poucos recursos em caixa, o governador Mauro Mendes (DEM) voltou a cobrar o pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), que está atrasado desde 2018.  

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“A ajuda da União feita até o momento não é suficiente para as nossas demandas, porque foca no Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa um percentual muito pequeno da nossa receita. Cerca de 60% da arrecadação do Estado é composta pelo ICMS, que está sendo muito afetado por conta da pandemia, sem contar a paralisação completa ou parcial de dezenas de setores que contribuem fortemente para a arrecadação. Por isso temos cobrado o pagamento do FEX, de forma a compensar esse prejuízo, mas ainda não houve sinalização concreta do pagamento”, disse o governador, ao Olhar Direto.  

O FEX é um auxílio concedido a estados e municípios para o estímulo às exportações, em compensação ao que é desonerado pela Lei Kandir. O montante de R$ 1,950 bilhão é eventual e normalmente transferido no último trimestre de cada ano, mas não vem sendo cumprido de maneira regular desde 2014. 

Mato Grosso tem cerca de R$ 1 bilhão a receber, somente com relação aos FEX em atraso. Se acrescentadas as perdas ocasionadas pela desoneração do ICMS dos produtos primários destinados à exportação, instituída pela Lei Kandir, este número pode saltar para cerca de R$ 50 bilhões. 

O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos estados. Em 2019, por exemplo, o tributo representou R$ 2,57 bilhões de todo o orçamento de Mato Grosso. A previsão para este ano, antes da pandemia, conforme a Secretaria de Fazenda, era de que esse número pudesse chegar a R$ 2,81 bilhões este ano. Segundo o governador, no entanto, a expectativa agora é de que queda na arrecadação do ICMS chegue até 50% já a partir deste mês. 
 
Recursos do FPE FPM 

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou um pacote de R$ 85,5 bilhões para socorrer estados e municípios. Parte da verba – R$ 8 bilhões que serão rateados entre todos os estados – vem carimbada e terá que ser investida exclusivamente na Saúde. O restante do recurso – cerca de R$ 16 bilhões, que também serão repartidos – serão distribuídos nos termos dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM), nos mesmos níveis de 2019 durante os próximos quatro meses. 

O FPE e o FPM constituem uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista no art. 159 da Constituição Federal.  A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base nas populações de cada município brasileiro e na renda per capita de cada Estado – em Mato Grosso, conforme o último levantamento do IBGE, esse valor é de R$ 1.386 por pessoa.   

Pelos critérios de distribuição do FPE, a previsão é de que todos os estados da região Centro-Oeste, juntos, recebam apenas 23% de todos esses recursos. “Até o momento, houve repasses do Governo Federal na ordem de R$ 6 milhões”, esclareceu o governador. 

 

18 comentários

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  • Hba Servicos
    08 Abr 2020 às 12:01

    Medidas do Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para socorrer o povo Mato-grossense nesta pandemia de Corona vírus: Redução ICMS sobre conta de Luz: Não Redução ICMS sobre conta de água: Não Redução ICMS sobre combustíveis: Não Redução ICMS sobre Industria: Não Redução ICMS sobre Comércio: Não Redução ICMS sobre telefonia/internet: Não Auxílio renda mínima do Governo Estadual a trabalhadores informais e autônomos: Não Governo Estadual ajuda empresas a pagar salário dos funcionários para evitar demissões: Não Redução dos salários do alto escalão do executivo estadual e uso desta verba na saúde: Não Será que o problema é mesmo só o Presidente da República e o Governo Federal ??

  • PROFESSOR PASSA FOME
    06 Abr 2020 às 15:20

    FAÇO UM APELO PARA A POPULAÇÃO, OLHEM PARA NÓS PROFESSORES QUE NÃO FORAM CONTRATADOS PELO GOVERNO, ESTAMOS SEM DINHEIRO, SEM EXPECTATIVA, E COM MUITAS CONTAS PARA PAGAR. MINHA FAMÍLIA DEPENDE DE MIM PARA SE SUSTENTAR E NÃO TENHO MAIS NADA DE DINHEIRO, NADA NA GELADEIRA, ESTOU VIVENDO DE DOAÇÕES DE COMIDA. POR FAVOR PROFESSOR É GENTE, OLHEM PARA NÓS

  • Kraemer
    06 Abr 2020 às 13:32

    Então Sr. governador, siga as orientações da OMS que é presidida por um marxista e manda fechar o comércio. Aí fica do jeitinho que a China comunista gosta.

  • jose
    06 Abr 2020 às 09:16

    Que despreparo governador, apostar em engomadinhos e despreparados, é a sina do brasileiro, votar em populistas bajuladores, o país só vai entrar nos eixos quando a população apreender a votar nas pessoas certas. Vote no feio, no sério, no antipático, no que fala a verdade, votar em fanfarrões nunca deu certo.

  • Humberto Oliveira
    05 Abr 2020 às 21:37

    Foi falar que o presidente não tem mente para governar o Brasil e agora governador? Se aliou a um bando de governadores vagabundos, se vire nosso presidente não vai dar dinheiro para vcs não, agora vcs estão lascasdod.... tchau reeleição

  • Jose
    05 Abr 2020 às 21:33

    Caro Jorge 1 se cobrar 3,5% logo eles vão querer 5%,10%,50% e por ai vai, para essa gente não hà limites se derem meis recursos eles contratam uns 10.000 "servidores" para garantir suas futuras candidaturas. Enquanto não houver uma mudança estrutural na máquina estatal gorda,pesada e imoral as coisas não vão mudar.

  • Davi
    05 Abr 2020 às 17:24

    Confabulou juntamente com Dória e cia Ltda e agora amarga desprestígio em Brasília que certamente já tem notícia da sua rejeição entre o eleitorado mato-grossense e deve apoiar um nome viável e confiável para 2022.

  • Jorge1
    05 Abr 2020 às 16:56

    Se nosso governador aumentasse apenas 3.5% na taxação do agronegócio, não precisaria mendigar.

  • JUSTO VERISSÍMO
    05 Abr 2020 às 14:52

    Pede para o governador de São Paulo Doria, agora quer ajuda da União.

  • ANTONIO CARLOS SANTANA
    05 Abr 2020 às 14:33

    Poise quem acompanha morcego dorme de cabeça para baixo, então o nosso Mauro foi acompanha Doria e compania e qndo viu q os caras sao ninjas se arrependeu e agora ja começou a bater latinha em Brasilia. Estava escrito nas estrelas que isso iria acontecer mas como sempre se diz que malandro é malandro e mané e mane.... agora vai bater latinha.... Espertao