Vereador e pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Felipe Wellaton (Cidadania), apresentou um anteprojeto de Lei que visa a gratificação extraordinária aos servidores da Saúde, durante a calamidade de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus. A medida foi uma das sugestões feita pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT).
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O parlamentar argumenta que o projeto de lei proporciona que em um curto e determinado prazo, os servidores da Saúde que atuam no combate ao Covid-19 tenham um incentivo financeiro, já que eles estão tendo e terão ainda uma dura e estressante jornada pela frente.
“Aliado a isso, são profissionais que terão que trabalhar com a falta de insumos e de estrutura dos hospitais e UPAS, o que é uma triste realidade. Nesse sentido, nada mais justo de que melhorar a condição material desses profissionais, mesmo sendo algo temporário, para possibilitar o empenho máximo de cada servidor, que terá a nobre e essencial missão de cuidar da vida de milhares de cidadãos, em especial, os que estão no grupo de risco, que possuem uma probabilidade maior de virem a óbito”, afirmou.
Felipe Wellaton disse que pelas projeções verificadas até agora, haverá um forte impacto no sistema de saúde brasileiro, tanto no privado quanto no público, incluindo a cidade de Cuiabá que começa a sofrer com o pico de contagio.
“Não bastasse toda a precariedade do sistema de saúde, temos presenciado o pedido de licença/afastamento de cerca de 1,4 mil servidores da saúde no momento mais crítico deste vírus em nossa cidade”.
Conforme o anteprojeto, a gratificação não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizada como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões.
“A situação clama por medidas extremas. O Poder Público tem o dever constitucional de assegurar o mínimo existencial para que a população possa superar esta crise com dignidade, dando, ao mesmo tempo, condições reais para que os servidores da saúde salvem o maior número de vidas possíveis”, completou o parlamentar.