Amparado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar as decisões no combate ao novo coronavírus, independente das antigas determinações judiciais e do decreto do Governo do Estado, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em vídeo publicado em suas redes sociais, tranquilizou os comerciantes de Cuiabá e prometeu que não irá tomar nenhuma medida de surpresa, como determinar o fechamento de lojas e de serviços nos próximos dias.
 
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Nesta sexta-feira (31), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande que obrigava os municípios de Cuiabá e Várzea Grande a seguirem o decreto estadual que estabeleceu as medidas contra a Covid-19. Toffoli reconheceu que a decisão não poderia obrigar os municípios a cumprir o decreto pois isso fere decisão do STF, que já deu entendimento de que cabe a cada esfera de governo estabelecer suas medidas.
 
De acordo com o prefeito, a decisão trará de volta a estabilidade no combate a pandemia em Cuiabá. Ele também mandou uma mensagem tranquilizando os comerciantes, garantindo que a partir de agora, irá abrir um grande diálogo com todos os seguimentos, antes de tomar qualquer decisão.
 
“Quero deixar uma mensagem aos nossos trabalhadores, ao nosso setor produtivo que gera emprego, renda e que vive em um momento de muito sofrimento. A vocês eu deixo uma mensagem de tranquilidade, de estabilidade, de diálogo e esperança. Não haverá nenhuma surpresa. Esta decisão judicial reestabelece a liderança do município, entretanto nenhuma medida nova, de afogadilho, ou de surpresa serão tomadas, fechando estabelecimentos ou proibindo o trabalho, se não houver um amplo e respeitoso diálogo com cada seguimento que representa cada atividade econômica de nossa capital”, explicou o chefe do Executivo.
 
“Toda medida será tomada através deste diálogo e com base nos dados técnicos e científicos do comportamento da Covid-19 em Cuiabá, que monitoramos diariamente. Podem ficar tranquilos, estamos aqui para liderar o processo do combate ao Covid-19 na capital do nosso Estado com um único objetivo que é evitar um maior trauma possível, apesar das predas. Tenho o único intuito de proteger a saúde e a vida das pessoas. Juntos vamos superar este momento”, concluiu.
 
Desde o mês passado, a gestão de Cuiabá passou por algumas intervenções, tanto da justiça estadual, quanto do Governo do Estado, que na semana passada, em decreto assinado pelo Governador Mauro Mendes (DEM), liberou o funcionamento de todo o comércio e serviços considerados não essenciais, atropelando a prerrogativa do prefeito.